ProUni: Câmara dos Deputados aprova mudança para ampliação do programa; saiba mais

Um dos debates aconteceram na Câmara essa semana é sobre a ampliação do ProUni. A proposta foi aprovada e o programa deve sofrer mudanças; entenda as implicações das alterações.

ProUni: Câmara dos Deputados aprova mudança para ampliação do programa; saiba mais
ProUni: Câmara dos Deputados aprova mudança para ampliação do programa; saiba mais (Imagem: FDR)

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 12, a Medida Provisória que muda as regras do Programa Universidade Para Todos.

A ideia de modificar o ProUni já havia sido divulgada pelo Presidente Bolsonaro no final de 2021; a matéria agora segue para o Senado Federal onde será novamente votada.

Mudanças no ProUni

Com a mudança, que deve passar a valer a partir de julho de 2022, o programa passa a contar com uma ordem de classificação com prioridade para quem se formou na rede pública:

  • Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
  • Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
  • Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
  • Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição;
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.

Além disso, está incluída a possibilidade de estudantes da rede particular, pagantes, sejam inseridos no programa, como queria o presidente Bolsonaro; também existe a possibilidade de dispensa da apresentação do comprovante de renda familiar.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência; a partir do texto o percentual para esses grupos deve ser considerado de forma isolada e não mais como um grupo todo.

“A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou o relator, o deputado Átila Lira (PP-PI).

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

 

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.