Todos os anos, milhares de toneladas de lixo são jogadas nos oceanos. Esses resíduos contaminam animais marinhos, perturbam o equilíbrio dos ecossistemas e podem, inclusive, prejudicar a coleta e o consumo de pescados. Visando diminuir a quantidade de lixo nas águas do litoral paulista, a Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, resolveu incentivar pescadores a coletar os resíduos por meio de um benefício financeiro.
O projeto Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo destinará pagamentos de até R$ 600 por meio de cartão-alimentação para pescadores de arrasto de camarão de três municípios do litoral do estado: Cananeia, Itanhaém, Ubatuba e Ilha Comprida.
Os pescadores precisam atuar nas Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) Marinhas Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. Também é necessário estar com documentação regular, incluindo CPF e permissão para atuar como pescador, utilizar embarcação de até 20 de Arqueação Bruta e apresentar Declaração de Produção.
As inscrições começaram no dia 6 de abril e podem ser feitas até 5 de maio, nos escritórios das APA’s, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail. Os seguintes documentos devem ser apresentados:
- Cópia de documento de identidade com foto
- Cópia de CPF
- Cópia do RGP ou Protocolo Inicial
- Declaração de Produção do Pescador
- Cópia de comprovante de residência
- Formulário de Cadastro preenchido e assinado, em duas vias
Os pescadores podem acessar o Formulário de Cadastro e outros detalhes sobre a iniciativa no site da Fundação Florestal.
O valor do benefício dependerá da quantidade de lixo coletada e entregue nos Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM’s). Os pescadores também deverão passar por capacitação antes de começarem a atuar no projeto.
A ideia para essa iniciativa partiu do fato de que os pescadores, normalmente, já retiram grandes quantidades de lixo dos mares durante a atividade pesqueira. Muitos deles, no entanto, devolvem os resíduos para a água, por não se tratar de um produto comercial. Com o benefício de até R$ 600, no entanto, os pescadores de camarão das regiões atendidas terão um incentivo para coletar e prover um destino adequado ao lixo retirado do oceano.
