Greve continua? Governo pode conceder reajustes apenas para policiais, Receita e Bacen

Sob ameaça de greve, governo busca aprovar reajuste para policiais e demais servidores. Nas últimas semanas, a equipe econômica de Bolsonaro vem se reunindo para debater o aumento salarial em diferentes categorias do funcionalismo público. Há três propostas em andamento, com concessão para julho. Confira.

Diante do atual clima de insatisfação dos policiais e demais profissionais das forças armadas, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado para aprovar o reajuste salarial dos servidores públicos. A medida está em debate desde 2021, mas até o momento não foi resolvida.

Quais são as propostas em análise?

Para beneficiar os policiais, Bolsonaro prevê a concessão de um aumento de aproximadamente 6%. Apesar o líder estadual defender a medida, ela vem sendo reprovada pela equipe econômica que alega que a exclusão das outras categorias trará ainda mais greves e protestos.

Nesse momento, os servidores da Receita Federal também estão na batalha por um aumento. Buscando amenizar a situação, o ministro da economia, Paulo Guedes, propôs um reajuste de R$ 400 que seria concedido no vale alimentação.

Se aprovado, o aumento terá um custo de cerca de R$ 2 bilhões, com um impacto maior sobre quem recebe menos. No entanto, não beneficiaria os inativos.

Além disso, há ainda a possibilidade de conceder acrescimentos de 4% e 5% para todos os servidores. O valor passaria a ser pago a partir de julho deste ano, com um custo total de até R$ 6 bilhões.

Ameaças de greve

A situação deve ser emergencialmente resolvida pelo governo federal, pois há forte pressão com ameaças e adesão de greves. De acordo com a equipe jurídica do Ministério da Economia, há dois prazos para a aprovação.

O primeiro é determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe conceder revisão geral de remuneração — ou seja, aumento a todos — no ano eleitoral (a qualquer tempo) em percentual superior à inflação oficial.

Já o segundo se aplica através da LRF, lei que determina a proibição de aumentos que elevem a despesa de pessoal, como reajuste em benefícios, seis meses antes do fim do mandato do chefe do Poder — ou seja, a partir de julho.

Em ambos os casos, devido as eleições presidenciais marcadas para outubro, Bolsonaro pode ser notificado e impedido.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.