Sob ameaça de greve, governo busca aprovar reajuste para policiais e demais servidores. Nas últimas semanas, a equipe econômica de Bolsonaro vem se reunindo para debater o aumento salarial em diferentes categorias do funcionalismo público. Há três propostas em andamento, com concessão para julho. Confira.
Diante do atual clima de insatisfação dos policiais e demais profissionais das forças armadas, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo pressionado para aprovar o reajuste salarial dos servidores públicos. A medida está em debate desde 2021, mas até o momento não foi resolvida.
Quais são as propostas em análise?
Para beneficiar os policiais, Bolsonaro prevê a concessão de um aumento de aproximadamente 6%. Apesar o líder estadual defender a medida, ela vem sendo reprovada pela equipe econômica que alega que a exclusão das outras categorias trará ainda mais greves e protestos.
Nesse momento, os servidores da Receita Federal também estão na batalha por um aumento. Buscando amenizar a situação, o ministro da economia, Paulo Guedes, propôs um reajuste de R$ 400 que seria concedido no vale alimentação.
Se aprovado, o aumento terá um custo de cerca de R$ 2 bilhões, com um impacto maior sobre quem recebe menos. No entanto, não beneficiaria os inativos.
Além disso, há ainda a possibilidade de conceder acrescimentos de 4% e 5% para todos os servidores. O valor passaria a ser pago a partir de julho deste ano, com um custo total de até R$ 6 bilhões.
Ameaças de greve
A situação deve ser emergencialmente resolvida pelo governo federal, pois há forte pressão com ameaças e adesão de greves. De acordo com a equipe jurídica do Ministério da Economia, há dois prazos para a aprovação.
O primeiro é determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe conceder revisão geral de remuneração — ou seja, aumento a todos — no ano eleitoral (a qualquer tempo) em percentual superior à inflação oficial.
Já o segundo se aplica através da LRF, lei que determina a proibição de aumentos que elevem a despesa de pessoal, como reajuste em benefícios, seis meses antes do fim do mandato do chefe do Poder — ou seja, a partir de julho.
Em ambos os casos, devido as eleições presidenciais marcadas para outubro, Bolsonaro pode ser notificado e impedido.
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