CNH vencida durante a pandemia? Confira se você pode levar multa

A pandemia chegou para mudar a rotina em diversos aspectos. Um deles é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujos vencimentos foram alterados em 2020 e 2021, deixando muitos condutores sem saber sobre as regras e prazos vigentes. 

CNH vencida durante a pandemia? Confira se você pode levar multa
CNH vencida durante a pandemia? Confira se você pode levar multa. (Imagem: FDR)

De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP), cerca de 163.724 motoristas ainda não renovaram a carteira de motorista. Porém, durante a pandemia o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estendeu o prazo de renovação.

Por isso, o FDR reforça que a CNH vencida até dezembro de 2020 permanece válida até 30 de abril. Este é o prazo final para renovar o documento e evitar uma infração de trânsito gravíssima. O atual calendário de vencimentos é o seguinte:

Mês e ano de vencimento Prazo para renovação
Janeiro e fevereiro de 2022 Até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 Até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 Até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 Até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 Até 31 de março de 2023
Agosto de 2022 Até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 Até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 Até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 Até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 Até 31 de agosto de 2023

Penalidade por dirigir com a CNH vencida

Caso o motorista não faça a renovação da CNH dentro do prazo mencionado acima, ele poderá ser multado em R$ 293,47. Isso porque será considerado uma multa gravíssima que resulta em sete pontos na carteira. 

Se tratando de condutores com CNH nas categorias C, D e E, a multa pode chegar a R$ 1,500, também acompanhada de uma infração gravíssima com sete pontos na carteira. A diferença é que estes grupos de condutores também são obrigados a manter o exame toxicológico em dia.

De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) em parceria com os Detrans, os dados apurados até dezembro de 2021 apontaram que, aproximadamente 848 mil condutores das categorias C, D e E não renovaram o exame. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.