Criado em novembro do ano passado em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil atenderá em abril cerca de 18,5 milhões de famílias com um benefício mínimo de R$ 400. Muitos, no entanto, ainda têm dúvida de como é feito o acesso ao programa e quais as condições para participar dele.
Uma das principais dúvidas é com relação à inscrição de homens ou mulheres solteiras. Afinal, eles também podem receber o benefício?
Critérios para receber o Auxílio Brasil
De acordo com o governo federal e com a legislação relativa ao Auxílio Brasil, os critérios para participar do programa são:
- Estar inscrito no CadÚnico, com cadastro atualizado há menos de dois anos
- Ter renda per capita familiar de até R$ 105 (faixa de extrema pobreza) ou renda per capita familiar entre R$ 105,01 e R$ 210 e pelo menos um membro menor de idade, menor de 21 anos matriculado no ensino básico ou gestante
Como se vê, a participação no programa se dá através da inscrição do CadÚnico e do atendimento aos critérios de renda e composição familiar. Não se exige, portanto, que existam vínculos do tipo matrimônio ou união estável entre os membros das famílias beneficiadas. Em outras palavras, homens e mulheres solteiros podem receber o Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, inclusive, a maior parte das famílias participantes do programa são chefiadas por mulheres, frequentemente mães solteiras.
Outra dúvida, no entanto, permanece: apenas famílias com crianças ou com mais de um membro podem acessar o Auxílio Brasil?
Não, conforme demonstram os critérios para acesso ao programa descritos acima. Famílias sem menores de idade e famílias unipessoais (formadas por apenas uma pessoa) podem ser incluídas caso se encaixem na faixa de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105 por mês). Podem ser incluídas, ainda, se estiverem na faixa de pobreza (renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 por mês) e tenham membro gestante ou menor de 21 anos matriculado no ensino básico.
Calendário Auxílio Brasil em abril
- NIS final 1: 14 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 20 de abril
- NIS final 5: 22 de abril
- NIS final 6: 25 de abril
- NIS final 7: 26 de abril
- NIS final 8: 27 de abril
- NIS final 9: 28 de abril
- NIS final 0: 29 de abril
