Enem 2022: prazo para isenção da taxa começa hoje (4); quem pode solicitar? Como fazer o pedido?

Começa nesta segunda-feira, 4, o período para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O prazo vai até o dia 15 de abril, tempo que os candidatos ao exame têm para recorrer ao pagamento da taxa de inscrição que, na última edição, foi de R$ 85. 

Os pedidos de isenção do Enem devem ser realizados na Página do Participante. O prazo de 4 a 15 de abril também se direciona aos estudantes isentos na edição do ano passado, mas que por alguma razão não compareceram no dia da prova e agora desejam ter uma nova oportunidade. Porém, neste caso em específico é necessário apresentar alguma documentação com o poder de justificar a falta. 

Quem tem direito à isenção do Enem?

De acordo com as regras do Enem, o direito à isenção da taxa de inscrição se direciona a todos os estudantes do ensino médio que estudam em escolas públicas; bolsistas integrais em escolas particulares; candidatos cuja renda seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, ou seja, R$ 1.818. 

Não para por aí, a isenção também se estende aos participantes em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Neste caso é essencial informar o Número de Identificação Social (NIS) que seja válido. 

Justificativa de falta

No cenário dos participantes que conseguiram a isenção na edição do Enem 2021, mas que não compareceram nos dias das provas, será preciso justificar o motivo da falta para ter direito à isenção novamente.

Sendo assim, é essencial enviar todo e qualquer documento capaz de comprovar a razão da ausência. Cada um deles precisa estar datado e assinado. Do contrário, não serão aceitos, bem como documentos auto declaratórios emitidos por pais ou responsáveis. 

Os interessados podem verificar a lista completa de documentos aceitos através do edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) acessando este link. Entre os principais estão os atestados médicos e boletins de ocorrência. Destacando que serão aceitos apenas documentos nos formatos: PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Resposta da isenção

O resultado dos pedidos de isenção do Enem, incluindo aqueles que dependem de justificativa por ausência, serão divulgados no dia 22 de abril também na Página do Participante.

Os interessados em participar da edição de 2022, mas que porventura tiveram o pedido negado, terão a oportunidade de recorrer à decisão do Ministério da Educação (MEC) entre 25 a 29 de abril. O resultado dos recursos sai no dia 6 de maio.

Vale destacar que, o pedido de isenção unicamente não assegura uma vaga na edição do Enem deste ano. Ainda será preciso fazer a inscrição posteriormente. É importante se atentar ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em breve.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.