A segunda edição do programa Habilitação Social, do Distrito Federal, foi anunciada na segunda-feira (21). Serão 5 mil novas vagas para pessoas de baixa renda tirarem a primeira CNH, mudarem de categoria ou adicionarem uma categoria, tudo gratuitamente.
As inscrições vão de 25 de abril a 25 de maio e devem ser feitas pelo site do Detran-DF. É preciso clicar no banner do programa na página inicial e escolher uma das duas modalidades: Estudante Habilitado e Cidadão Habilitado.
A modalidade Cidadão Habilitado contará com 3,5 mil vagas e será voltada para maiores de 18 anos, sem limite de idade. As 3,5 mil vagas restantes serão para a modalidade Estudante Habilitado, voltada para jovens entre 18 e 25 anos.
Além disso, haverá reserva de 20% de todas as 5 mil vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e de outros 20% para programas sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão distribuídos entre os participantes do Programa Formação Profissional, organizado pelo Detran-DF.
Requisitos para participar
Os requisitos para participar do programa Habilitação Social 2022 variam de acordo com a modalidade escolhida. Confira:
Estudante Habilitado:
- Ter entre 18 e 25 anos de idade
- Ter realizado o Enem no ano passado ou estar inscrito no exame deste ano (inscrições começam em maio)
- Residir no DF há pelo menos dois anos
- Não ter pendências com a Justiça, incluindo infrações de trânsito médias, graves ou gravíssimas nos 12 meses anteriores à inscrição
- Ter CPF e RG
- Saber ler e escrever
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico
- Estar cursando ou ter cursado o ensino médio em escolas públicas ou em escolas privadas, mas com bolsa integral
Cidadão Habilitado:
- Ter 18 anos ou mais
- Residir no DF há pelo menos dois anos
- Não ter pendências com a Justiça, incluindo infrações de trânsito médias, graves ou gravíssimas nos 12 meses anteriores à inscrição
- Ter CPF e RG
- Saber ler e escrever
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico
Prazos do CNH Social 2022 no Distrito Federal
- Inscrições: 25 de abril a 25 de maio
- Divulgação do resultado: até 60 dias depois do fim das inscrições
- Agendamento da coleta de biometria e abertura do Renach (Registro Nacional de Condutor Habilitado): até 30 dias depois da divulgação do resultado
- Realização de exames médico e psicológico: até 40 dias depois da etapa anterior
- Matrícula em um Centro de Formação de Condutores: até 30 dias depois do resultado dos exames
