Semana do Consumidor: Procon-DF realiza ação para negociação de dívidas

O Procon-DF está promovendo em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) um mutirão de renegociação de dívidas que oferecerá condições especiais e facilitadas relativas a empresas BRB Card, Vivo, Tim, Oi e Claro. O mutirão segue até esta sexta, 18.

Os interessados devem comparecer no Espaço Conexão da Praça Central de Venâncio Shopping, entre às 10h e 16h até a próxima sexta,18. O mutirão foi organizado em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. O evento é totalmente gratuito e não é necessário agendar ou se inscrever para participar.

Combustíveis 

No DF, vem chamando a atenção a quantidade de denúncia contra postos de combustíveis no Procon.  Segundo dados divulgados pelo órgão, a média de reclamações dos últimos anos era de 160. Porém, no último ano, esta quantidade cresceu para 281. De acordo com o Procon, entre crescimento pode ser explicado pelo surgimento dos aplicativos de gasolina.

Entre as queixas mais frequentes aparecem as relacionadas aos valores que constam nas  placas dos postos. O local divulga em letras grandes preços como se fossem os normais de venda, porém, eles são referentes a preços com desconto para quer utiliza apps de fidelidade ou cashback.

Em 2021, também cresceu a quantidade de atendimentos gerais aos consumidores. De acordo com o levantamento do Procon-DF, no último ano foram contabilizados 57.621 atendimentos, em comparação com 51.552 em 2020. Até 6 de fevereiro de 202 já foram 7.459 registros atendimento. O órgão aumentou ainda o índice de resolutividade dos casos.

Procon

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon ou Procon-SP) é uma fundação presente apenas no Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.

Funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de forma a evitar e punir práticas abusivas pelos fornecedores de bens e/ou serviços

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.