Combustíveis: projetos serão votados hoje (10) no Senado; o que podemos esperar?

Os senadores adiaram novamente a votação de dois projetos que visam reduzir os preços dos combustíveis. Eles seriam votados na quarta-feira (9), mas só entraram na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira (10).

A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG). O relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou com o adiamento, mesmo acreditando que já havia consenso para aprovação.

Viana solicitou adiamento para a próxima terça-feira, mas Pacheco decidiu transferir a votação para hoje. Segundo o vice-líder do governo, é necessário consultar ainda os governadores: “O governo quer hoje ouvir os estados. Os governadores se manifestaram, pediram que nós aqui tenhamos a paciência de entender quais são as reivindicações deles”, disse Viana.

Antes de tomar a decisão pelo adiamento, o presidente do Senado insistiu na necessidade de o governo ceder em algumas de suas demandas. Ele ressaltou a importância da aprovação dos projetos, ainda mais devido ao momento crítico por que passa o setor de combustíveis em todo o mundo.

“Em um momento excepcional como este, [são necessárias] medidas excepcionais, especialmente de cessão, de ceder, de buscar de fato um consenso em relação a isso. […] Eu invoco a compreensão dos governadores de estado, dos senadores, do governo federal e do Ministério da Economia. Nós precisamos deliberar ambos os projetos” afirmou Pacheco.

A sessão deliberativa de hoje foi suspensa, para que ocorram negociações entre os senadores. Algumas mudanças foram feitas nos textos dos projetos. O relator incluiu um auxílio para motoristas de baixa renda e uma ampliação do valor do vale-gás.

Conteúdo dos projetos

Os dois projetos em discussão no Senado representam a resposta dos senadores para a crise dos combustíveis. O Projeto de Lei Complementar 11/2020 prevê a simplificação da cobrança do ICMS sobre os combustíveis e a ampliação do número de famílias beneficiadas com o vale-gás. Agora, também há expectativa de que seja incluído um congelamento do ICMS até dezembro.

Já o Projeto de Lei 1.472/2021 cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis a partir de dividendos da Petrobrás e royalties da exploração de petróleo. Também estabelece uma mudança no cálculo dos preços dos combustíveis.

Amaury Nogueira
Nascido em Manga, norte de Minas Gerais, mora em Belo Horizonte há quase 10 anos. É graduando em Letras - Bacharelado em Edição, pela UFMG. Trabalha há três anos como redator e possui experiência com SEO, revisão e edição de texto. Nas horas vagas, escreve, desenha e pratica outras artes.