Combustíveis: projetos serão votados hoje (10) no Senado; o que podemos esperar?

Os senadores adiaram novamente a votação de dois projetos que visam reduzir os preços dos combustíveis. Eles seriam votados na quarta-feira (9), mas só entraram na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira (10).

A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG). O relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou com o adiamento, mesmo acreditando que já havia consenso para aprovação.

Viana solicitou adiamento para a próxima terça-feira, mas Pacheco decidiu transferir a votação para hoje. Segundo o vice-líder do governo, é necessário consultar ainda os governadores: “O governo quer hoje ouvir os estados. Os governadores se manifestaram, pediram que nós aqui tenhamos a paciência de entender quais são as reivindicações deles”, disse Viana.

Antes de tomar a decisão pelo adiamento, o presidente do Senado insistiu na necessidade de o governo ceder em algumas de suas demandas. Ele ressaltou a importância da aprovação dos projetos, ainda mais devido ao momento crítico por que passa o setor de combustíveis em todo o mundo.

“Em um momento excepcional como este, [são necessárias] medidas excepcionais, especialmente de cessão, de ceder, de buscar de fato um consenso em relação a isso. […] Eu invoco a compreensão dos governadores de estado, dos senadores, do governo federal e do Ministério da Economia. Nós precisamos deliberar ambos os projetos” afirmou Pacheco.

A sessão deliberativa de hoje foi suspensa, para que ocorram negociações entre os senadores. Algumas mudanças foram feitas nos textos dos projetos. O relator incluiu um auxílio para motoristas de baixa renda e uma ampliação do valor do vale-gás.

Conteúdo dos projetos

Os dois projetos em discussão no Senado representam a resposta dos senadores para a crise dos combustíveis. O Projeto de Lei Complementar 11/2020 prevê a simplificação da cobrança do ICMS sobre os combustíveis e a ampliação do número de famílias beneficiadas com o vale-gás. Agora, também há expectativa de que seja incluído um congelamento do ICMS até dezembro.

Já o Projeto de Lei 1.472/2021 cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis a partir de dividendos da Petrobrás e royalties da exploração de petróleo. Também estabelece uma mudança no cálculo dos preços dos combustíveis.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.