Auxílio Brasil: qualquer mulher grávida terá direito ao benefício?

Novo grupo passa a ser contemplado pelo Auxílio Brasil. Nessa semana, o governo federal informou que estará priorizando as gravidas com direito ao BCG (Benefício Composição Gestante) dentro do seu projeto social. Foram disponibilizadas regras para a concessão do pagamento. Confira.

Auxílio Brasil: qualquer mulher grávida terá direito ao benefício? (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: qualquer mulher grávida terá direito ao benefício? (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil está em andamento, mas novas pessoas poderão ser beneficiadas. Depois da aprovação do governo federal, as gravidas vinculadas ao BCG terão prioridade na concessão do projeto social. Para isso, no entanto, é preciso estar no período de pré-natal.

Regras para inclusão das grávidas

O benefício será concedido para as mulheres inscritas CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil. Isso implica dizer que é preciso ter uma renda per capita mensal menor que a renda de linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00).

Para a seleção das contempladas, será feita uma triagem, pelo Ministério da Saúde e da Cidadania. O poder público irá analisar os dados registrados no Cadastro Único de modo que seja possível identificar se a cidadã terá ou não direito ao pagamento.

Sendo aceita, receberá o benefício em nove parcelas, equivalentes ao período da gestação. Ou seja, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês da gravidez, ela receberá as nove parcelas do benefício a partir da data do registro.

Lista de regras do Auxílio Brasil?

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.