Auxílio Brasil: mulheres grávidas têm direito ao benefício?

O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021, mas até hoje restam muitas dúvidas em relação ao programa. Uma delas é se mulheres grávidas podem receber o benefício, que tem valor mínimo de R$ 400. Entenda a seguir. O Auxílio Brasil é na verdade composto por nove benefícios diferentes. São eles: Benefício Composição Familiar Benefício Primeira Infância Benefício de Superação da Extrema Pobreza Benefício Compensatório de Transição Auxílio Esporte Escolar Auxílio Criança Cidadã Bolsa de Iniciação Científica Júnior Inclusão Produtiva Rural Inclusão Produtiva Urbana Existem critérios específicos para cada um deles e uma família não pode receber todos ao mesmo tempo. Mas o que nos interessa neste artigo é o primeiro benefício listado acima, chamado de Benefício Composição Familiar. Ele é composto, por sua vez, de quatro benefícios diferentes: Benefício Composição Gestante: gestantes Benefício Composição Criança: crianças e adolescentes entre 3 e 16 anos incompletos Benefício Composição Adolescente: adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos Benefício Composição Jovem: jovens entre 18 e 21 anos incompletos Cada um desses benefícios tem o valor de R$ 65, que é somado aos outros valores do Auxílio Brasil já recebidos pela família. Mas há um limite de cinco benefícios por família, ou seja, se há seis membros elegíveis (uma gestante e cinco crianças, por exemplo), a família só receberá cinco benefícios de R$ 65. Benefício Composição Gestante O Benefício Composição Gestante (BCG), como o próprio nome diz, é voltado para as gestantes. Mas não é qualquer gestante que pode receber. É preciso que a renda da família seja de no máximo R$ 210 por pessoa e que a família esteja regularmente inscrita no CadÚnico ou já esteja recebendo o Auxílio Brasil. Também é preciso que a gravidez tenha sido registrada nos sistemas do Ministério da Saúde. Ou seja, se a gestante estiver fazendo o acompanhamento nas unidades de saúde, o governo poderá identificar a condição e, assim, conceder o benefício. O BCG tem duração de nove meses, independente do estágio da gravidez no início do recebimento. Também não é preciso fazer pré-natal para começar a receber e, se houver aborto, o benefício não é cancelado. Se a família tem mais de uma gestante, então poderá receber mais de um BCG. E após o término dos noves meses estipulados, a beneficiária (gestante) só poderá receber novamente o benefício após um período de 12 meses, mesmo que volte a engravidar. Também não há limite de idade para receber o BCG. Ou seja, ainda que a gestante tenha menos de 21 anos e já esteja recebendo outro Benefício de Composição Familiar, ela poderá receber o Benefício de Composição Gestante também.