Auxílio Brasil: mulheres grávidas têm direito ao benefício?

O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021, mas até hoje restam muitas dúvidas em relação ao programa. Uma delas é se mulheres grávidas podem receber o benefício, que tem valor mínimo de R$ 400. Entenda a seguir.

O Auxílio Brasil é na verdade composto por nove benefícios diferentes. São eles:

  • Benefício Composição Familiar
  • Benefício Primeira Infância
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza
  • Benefício Compensatório de Transição
  • Auxílio Esporte Escolar
  • Auxílio Criança Cidadã
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior
  • Inclusão Produtiva Rural
  • Inclusão Produtiva Urbana

Existem critérios específicos para cada um deles e uma família não pode receber todos ao mesmo tempo. Mas o que nos interessa neste artigo é o primeiro benefício listado acima, chamado de Benefício Composição Familiar. Ele é composto, por sua vez, de quatro benefícios diferentes:

  • Benefício Composição Gestante: gestantes
  • Benefício Composição Criança: crianças e adolescentes entre 3 e 16 anos incompletos
  • Benefício Composição Adolescente: adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos
  • Benefício Composição Jovem: jovens entre 18 e 21 anos incompletos

Cada um desses benefícios tem o valor de R$ 65, que é somado aos outros valores do Auxílio Brasil já recebidos pela família. Mas há um limite de cinco benefícios por família, ou seja, se há seis membros elegíveis (uma gestante e cinco crianças, por exemplo), a família só receberá cinco benefícios de R$ 65.

Benefício Composição Gestante

O Benefício Composição Gestante (BCG), como o próprio nome diz, é voltado para as gestantes. Mas não é qualquer gestante que pode receber. É preciso que a renda da família seja de no máximo R$ 210 por pessoa e que a família esteja regularmente inscrita no CadÚnico ou já esteja recebendo o Auxílio Brasil.

Também é preciso que a gravidez tenha sido registrada nos sistemas do Ministério da Saúde. Ou seja, se a gestante estiver fazendo o acompanhamento nas unidades de saúde, o governo poderá identificar a condição e, assim, conceder o benefício.

O BCG tem duração de nove meses, independente do estágio da gravidez no início do recebimento. Também não é preciso fazer pré-natal para começar a receber e, se houver aborto, o benefício não é cancelado.

Se a família tem mais de uma gestante, então poderá receber mais de um BCG. E após o término dos noves meses estipulados, a beneficiária (gestante) só poderá receber novamente o benefício após um período de 12 meses, mesmo que volte a engravidar.

Também não há limite de idade para receber o BCG. Ou seja, ainda que a gestante tenha menos de 21 anos e já esteja recebendo outro Benefício de Composição Familiar, ela poderá receber o Benefício de Composição Gestante também.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.