De acordo com informações do Ministério da Economia, o governo federal decidiu zerar o imposto sobre importações de balões, jet skis e dirigíveis. Esta decisão da Câmara de Comércio Exterior já consta no Diário Oficial da União e começa a vigorar em 10 dias.
Atualmente, quem deseja importar um destes produtos paga 18% de imposto de importação.
No fim do ano passado, o governo já tinha liberado a importação de jet skis e barcos à vela, com até 30 anos de fabricação, dizendo que a medida iria ajudar a estimular o turismo náutico.
Na última quarta, 2, também foi publicada a medida que zerou o imposto de importação sobre 30 produtos para o setor aeronáutico, como as impressoras, máquinas de corte e aparelhos de telefone.
“A redução tarifária alinha as alíquotas aplicadas pelo Brasil para bens do setor aeronáutico ao preconizado pelo Acordo sobre Comércio de Aeronaves da Organização Mundial de Comércio (OMC)”, explicou o ministério.
Imposto sobre Produtos Industrializados tem corte de 25%
Jair Bolsonaro anunciou na última semana, um corte linear de 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O decreto consta em edição do Diário Oficial da União (DOU). Esta decisão beneficia todos os setores tributados, com excessão do tabaco e derivados.
Para os automóveis com capacidade para até 10 ocupantes, o decreto prevê uma diminuição de 18,5% no imposto. No entanto, em decorrência, do regime diferenciado de tributaria do setor, o corte será de 25% na prática, disse Paulo Guedes, ministro da Economia. “É o marco da reindustrialização do Brasil”, afirmou Guedes a imprensa.
Em sua estimativa, este corte no IPI irá beneficiar cerca de 300 mil empresas. A renúncia fiscal será de R$10 bilhões para a União e de R$10 bilhões para os Estados e Municípios.
No bate papo com os jornalistas, o ministro reclamou dos benefícios fiscais dados à Zona Franca de Manaus. De acordo com ele, não fossem as isenções concedidas às empresas localizadas no local, o corte no IPI poderia ter sido de até 50%.
