Tensões na Europa: jogadores que atuam em times ucranianos podem pedir rescisão?

Os times ucranianos contam com a participação de alguns jogadores brasileiros. No entanto, em virtude da guerra entre Rússia e Ucrânia, vários deles retornaram para o Brasil pelo temor do que poderia lhes acontecer se continuassem no país.

Apesar da decisão repentina, estes jogadores podem ter algumas dúvidas sobre a possibilidade de pedir a rescisão trabalhista. Isso porque, ainda não há nenhuma previsão de quando os jogos retornarão, tendo em vista que o campeonato local foi interrompido.

Enquanto isso, os debates da rescisão contratual permanecem, tendo em vista que existem jogadores brasileiros em cerca de seis times distintos da Ucrânia. Entre eles estão os clubes: Shakhtar Donetsk, Dínamo Kiev, Metalist e o Dnipro.

Os jogadores brasileiros se desvincularem desses times ucranianos e saíram dos países por vários meios, como carro, trem e outros. De acordo com o especialista em ações da Fifa, o advogado Eduardo Carlezzo, a suspensão do campeonato não é nenhuma garantia que possa ser usada em uma rescisão contratual. Isso pode acontecer apenas se os atletas ficarem impedidos de jogar por um longo período.

“O simples fato do campeonato ter parado, pelo menos neste momento, não é uma justificativa para a rescisão contratual por parte dos jogadores. Porém, em caso de continuidade por algum tempo do estado de guerra, impedindo que os jogadores exerçam sua profissão, pode nascer aí uma justa causa para uma eventual rescisão”, explicou o advogado.

Ele ainda destacou que se trata de um tema simples, tendo em vista que a justa causa não pode se basear apenas no descumprimento legal ou contratual por parte do clube.

Na realidade, é preciso que todos estejam cientes de que o clube é tão vítima de toda esta situação como os jogadores que fazem parte dele. Ainda assim existe a possibilidade de essas questões chegarem ao conhecimento da FIFA e, a partir daí, não será uma solução tão simples.

Vale lembrar sobre a existência de cenários anteriores cuja força maior permite que sejam usados em comparação, os quais também já foram amparados por decisões da FIFA. É o caso do campeonato da China, que foi interrompido em virtude da pandemia da Covid-19.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.