Termina nesta sexta-feira, 4, o prazo para os estudantes aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações fornecidas durante a inscrição.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a próxima etapa será a divulgação do resultado da segunda chamada no dia 21 de março, sendo que a comprovação deve ocorrer até o dia 29 do mesmo mês. A lista de espera poderá ser consultada somente nos dias 4 e 5 de abril.
Criado em 2004 durante a gestão do ex-presidente Lula, o ProUni, é responsável por ajudar milhares de brasileiros a ingressarem em universidades privadas com bolsas de descontos que podem chegar a 100%.
Perante a legislação original, o ProUni oferece bolsas de estudo de 50% a 100% em instituições particulares de educação superior. Para isso, é preciso que o estudante apresente uma renda familiar bruta mensal entre um salário e meio a três salários mínimos por pessoa.
Aqueles que tiveram uma participação no Enem devem apresentar uma pontuação mínima de 450 pontos. Mas recentemente, o presidente da República, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que amplia o acesso ao programa.
Com a alteração feita pelo presidente, estudantes pagantes ou bolsistas parciais que cursaram o ensino médio em escolas privadas poderão ter acesso às bolsas de graduação nesta modalidade.
As s novas regras aumentam as políticas de inclusão no ensino superior, reduzem a ociosidade na ocupação e tornam o ProUni menos burocrático. Também foram alteradas as regras de reserva de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.
De agora em diante, os percentuais de autodeclarados de cada grupo serão avaliados individualmente, e não mais em conjunto como acontecia. Além do mais, não será mais obrigatória a apresentação da comprovação de renda familiar ou de situação de deficiência, caso essas informações possam ser obtidas junto a órgãos governamentais.
O ProUni também passa a contar com a possibilidade de suspender a participação de quem descumprir as obrigações assumidas durante a adesão ao programa. As mantenedoras de instituições de ensino superior que forem punidas com a desvinculação terão a capacidade de serem readmitidas, ação que até então era vetada.
Cronograma ProUni 2022
- Comprovação das informações: 3 a 14 de março;
- Segunda chamada: 21 de março;
- Comprovação das informações: 21 a 29 de março;
- Lista de espera: 4 e 5 de abril;
- Resultado: 7 de abril;
- Comprovação das informações: 8 a 13 abril.
