Imposto sobre Produtos Industrializados tem corte de 25%; saiba como isto afeta os preços

Jair Bolsonaro anunciou na última semana, um corte linear de 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O decreto consta em edição do Diário Oficial da União (DOU). Esta decisão beneficia todos os setores tributados, com excessão do  tabaco e derivados.

Para os automóveis com capacidade para até 10 ocupantes, o decreto prevê uma diminuição de 18,5% no imposto. No entanto, em decorrência, do regime diferenciado de tributaria do setor, o corte será de 25% na prática, disse Paulo Guedes, ministro da Economia. “É o marco da reindustrialização do Brasil”, afirmou Guedes a imprensa.

Em sua estimativa, este corte no IPI irá beneficiar cerca de 300 mil empresas. A renúncia fiscal será de R$10 bilhões para a União e de R$10 bilhões para os Estados e Municípios.

No bate papo com os jornalistas, o ministro reclamou dos benefícios fiscais dados à Zona Franca de Manaus. De acordo com ele, não fossem as isenções concedidas às empresas localizadas no local, o corte no IPI poderia ter sido de até 50%.

Preços aos consumidores

De acordo com especialistas ouvidos pelo site Valor, os consumidores não devem esperar que este corte no IPI se traduza em uma redução equivalente no preço de produtos beneficiados. Eles consideram ser difícil projetar qual será a redução de fato nos preços, porém, acreditam que uma parcela deste corte será absorvida pela cadeia e que a medida não terá grande efeito sobre a inflação, como acredita Paulo Guedes.

O economista Roberto Luiz Troster disse ser difícil que este desconto seja sentido pelos consumidores finais. “O varejista vende considerando o preço que ele pagou, se baixou o custo, precisa ver quanto o industrial vai repassar e depois o varejista”, disse ele ao Valor.

Já na visão do economista e professor da Unifesp André Roncaglia, os consumidores finais conseguirão sentir algum benefício com a medida, porém, é difícil projetar a dimensão. “As marcas aproveitam para fazer propagandas dos produtos com ‘IPI reduzido’, mas se efetivamente há redução é difícil saber pois existem várias formas de maquiar a redução de preços sem reduzir efetivamente”, disse.

Ele diz ainda que o reflexo dessa redução irá depender de acordo com o mercado. “Dificilmente a redução vai chegar integral ao consumidor pois pode haver outras formas de as empresas aumentarem o preço ou não reduzirem tanto”, disse. O efeito do imposto aparece porém uma parte dele pode ser absorvidos pelas empresas.

Zona Franca de Manaus não será prejudicada, diz Bolsonaro

Após pressão da bancada do AM, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Zona Franca de Manaus não será prejudicada pela redução na alíquota do IPI em todos os Estados. Ele afirmou sem uma base teórica que “todo mundo vai sentir melhora com o decreto”. A afirmação aconteceu em uma entrevista à rádio Jovem Pan News na última segunda, 28.

O presidente falou sobre as críticas sobre o impacto negativo à competitividade no Polo Industrial de Manaus e afirmou que “alarmaram” a situação. “A Zona Franca não será prejudicada em nosso entendimento, fizeram tudo isso para me desgastar. O tempo todo na base da pancada…”, afirmou.

Bolsonaro relembrou que a idéia original era a de reduzir a alíquota em 50%, porém, Paulo Guedes foi contra. Metade do montante arrecadado com este imposto é repartido entre os Estados e Municípios. Bolsonaro alegou que com o decreto, serão criados impostos em outras áreas.

“O dinheiro vinha do povo. Então ao longo deste ano o povo vai ter R$ 20 bilhões no bolso, vão gastar em outras coisas. Vamos gerar imposto em outras áreas”, disse ele.

Repercussão 

Nesta semana, parlamentares do Amazonas disseram que tomarão medidas para sustar o decreto. Sobre isso, Bolsonaro afirmou estar aberto para debater com a bancada do estado e disse que é só marcar a reunião.

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