Aprenda a fazer a transferência de titularidade do veículo

Governo anuncia mudanças nos serviços do Detran. Para facilitar a vida dos habilitados, a partir do mês de março, os cidadãos poderão realizar a transferência de veículo de forma on-line, por meio de uma assinatura digital gratuita. O recurso valerá para quem tem automóvel com a documentação emitida a partir de 4 de janeiro de 2021. Acompanhe os detalhes, abaixo.

Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)
Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)

A transferência de titularidade de um veículo é obrigatória para os cidadãos que desejam vender ou repassar o automóvel. Diante do último decreto do governo, quem estiver interessado no serviço poderá utilizar a chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

Ela faz parte do app da Carteira Digital de Trânsito e permite que a transferência do automóvel possa ser assinada digitalmente e de forma segura. A nova medida foi definida na Resolução Federal 809/2020, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e o documento está disponível através do aplicativo do Poupatempo Digital.

Gerente do Detran explica detalhes sobre a transferência

Segundo Adson Ferreira, gerente do Detran no Shopping Costa Dourada, o procedimento é fácil e com etapas simples. Primeiramente, para realizar a portabilidade, é preciso separar alguns documentos como:

  • RG ou CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Registro de que o carro não tem débitos ou dívidas;
  • Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
  • Original do CRV do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
  • formulário do Renavam preenchido.

Ele explica que, de acordo com as regras vigentes, se houver problemas em gerar a CNH digital, o motorista deverá procurar o Detran de origem para verificar a situação. Em alguns casos o problema é solucionado por meio da atualização do número de celular, e-mail e CEP, que são itens obrigatórios.

O tempo para a validação desse processo é de 10 dias úteis, se o habilitado estiver com as taxas todas pagas, com validade de 90 dias, sendo automaticamente cancelado pelo sistema caso não conclua. Adson reforça ainda que assinatura digital seja gratuita, a taxa de transferência no valor de R$ 116,74 e vistoria no valor de R$ 59,27.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.