Aprenda a fazer a transferência de titularidade do veículo

Governo anuncia mudanças nos serviços do Detran. Para facilitar a vida dos habilitados, a partir do mês de março, os cidadãos poderão realizar a transferência de veículo de forma on-line, por meio de uma assinatura digital gratuita. O recurso valerá para quem tem automóvel com a documentação emitida a partir de 4 de janeiro de 2021. Acompanhe os detalhes, abaixo.

Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)
Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)

A transferência de titularidade de um veículo é obrigatória para os cidadãos que desejam vender ou repassar o automóvel. Diante do último decreto do governo, quem estiver interessado no serviço poderá utilizar a chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

Ela faz parte do app da Carteira Digital de Trânsito e permite que a transferência do automóvel possa ser assinada digitalmente e de forma segura. A nova medida foi definida na Resolução Federal 809/2020, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e o documento está disponível através do aplicativo do Poupatempo Digital.

Gerente do Detran explica detalhes sobre a transferência

Segundo Adson Ferreira, gerente do Detran no Shopping Costa Dourada, o procedimento é fácil e com etapas simples. Primeiramente, para realizar a portabilidade, é preciso separar alguns documentos como:

  • RG ou CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Registro de que o carro não tem débitos ou dívidas;
  • Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
  • Original do CRV do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
  • formulário do Renavam preenchido.

Ele explica que, de acordo com as regras vigentes, se houver problemas em gerar a CNH digital, o motorista deverá procurar o Detran de origem para verificar a situação. Em alguns casos o problema é solucionado por meio da atualização do número de celular, e-mail e CEP, que são itens obrigatórios.

O tempo para a validação desse processo é de 10 dias úteis, se o habilitado estiver com as taxas todas pagas, com validade de 90 dias, sendo automaticamente cancelado pelo sistema caso não conclua. Adson reforça ainda que assinatura digital seja gratuita, a taxa de transferência no valor de R$ 116,74 e vistoria no valor de R$ 59,27.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.