Aprenda a fazer a transferência de titularidade do veículo

Governo anuncia mudanças nos serviços do Detran. Para facilitar a vida dos habilitados, a partir do mês de março, os cidadãos poderão realizar a transferência de veículo de forma on-line, por meio de uma assinatura digital gratuita. O recurso valerá para quem tem automóvel com a documentação emitida a partir de 4 de janeiro de 2021. Acompanhe os detalhes, abaixo.

Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)
Gerente do Detran explica como fazer a transferência de titularidade do veículo (Imagem: FDR)

A transferência de titularidade de um veículo é obrigatória para os cidadãos que desejam vender ou repassar o automóvel. Diante do último decreto do governo, quem estiver interessado no serviço poderá utilizar a chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

Ela faz parte do app da Carteira Digital de Trânsito e permite que a transferência do automóvel possa ser assinada digitalmente e de forma segura. A nova medida foi definida na Resolução Federal 809/2020, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e o documento está disponível através do aplicativo do Poupatempo Digital.

Gerente do Detran explica detalhes sobre a transferência

Segundo Adson Ferreira, gerente do Detran no Shopping Costa Dourada, o procedimento é fácil e com etapas simples. Primeiramente, para realizar a portabilidade, é preciso separar alguns documentos como:

  • RG ou CNH;
  • Comprovante de endereço;
  • Registro de que o carro não tem débitos ou dívidas;
  • Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
  • Original do CRV do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida;
  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
  • formulário do Renavam preenchido.

Ele explica que, de acordo com as regras vigentes, se houver problemas em gerar a CNH digital, o motorista deverá procurar o Detran de origem para verificar a situação. Em alguns casos o problema é solucionado por meio da atualização do número de celular, e-mail e CEP, que são itens obrigatórios.

O tempo para a validação desse processo é de 10 dias úteis, se o habilitado estiver com as taxas todas pagas, com validade de 90 dias, sendo automaticamente cancelado pelo sistema caso não conclua. Adson reforça ainda que assinatura digital seja gratuita, a taxa de transferência no valor de R$ 116,74 e vistoria no valor de R$ 59,27.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.