Isenção do IPVA 2022: confira quem pode ter o benefício em Alagoas

O IPVA 2022 em Alagoas será um pouco mais caro em relação ao ano passado, devido ao aumento do valor venal da maioria dos veículos. Mas para alguns motoristas, não será necessário pagar o imposto este ano.

Proprietários de veículos fabricados até 31 de dezembro de 2000 estão isentos de pagar o IPVA no estado. Até 2015, a lei determinava a isenção para veículos com mais de 15 anos de fabricação, mas uma instrução normativa mudou o critério de concessão do benefício. Logo, veículos fabricados a partir de 2001 devem quitar o imposto este ano.

Uma das principais motivações para conceder essa isenção é o alto custo de manutenção de veículos mais antigos. A cobrança do IPVA aumentaria ainda mais as despesas para proprietários que, inclusive, já contribuíram por muitos anos com o tributo.

Outras isenções

Além da isenção para veículos antigos, outros grupos também estão livres de pagar o IPVA 2022. É o caso veículos de pessoas com deficiência física, visual ou mental e portadores de síndromes do espectro autista. Para ter direito ao benefício, elas precisam fazer uma solicitação junto à Secretaria de Estado da Fazenda, com os seguintes documentos:

  • Laudo médico de unidade pública de saúde ou unidade privada ligada ao SUS (no caso do requerente ser condutor, o laudo deve ser emitido pelo Detran)
  • Boleto e comprovante da Taxa de Serviços Diversos
  • CNH do proprietário ou do(s) condutor(es)
  • Comprovante de residência do proprietário e do(s) condutor(es)
  • Autorização para o veículo ser conduzido por terceiros

Mototaxistas, motocicletas e motonetas de uso agrícola, veículos de transporte complementar e entidades como igrejas, partidos políticos, escolas e sindicatos também estão isentos de pagar o IPVA em Alagoas.

IPVA 2022 em Alagoas

Os proprietários de veículos do estado tinham até 31 de janeiro para conseguir um desconto de 5% no pagamento do imposto em cota única. Ainda é possível pagar a cota única, mas sem esse desconto, até o dia de vencimento da primeira parcela do IPVA e do licenciamento, conforme o calendário abaixo. Também é possível conseguir 5% de desconto nas parcelas através do programa Nota Fiscal Cidadã.

Desconto de 5% na cota única do IPVA 2022 terminou em 31 de janeiro. Imagem: Sefaz-AL

Os boletos podem ser emitidos através deste link da Secretaria da Fazenda de Alagoas. É preciso informar o Renavam e a placa do veículo.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.