PIS: revisão pode incluir quase 20 milhões de trabalhadores; como solicitar?

Pontos-chave
  • PIS passará por revisão que permitirá inclusão de novos trabalhadores;
  • Liberação de uma nova cota do PIS deve ser anunciada oficialmente em breve;
  • Trabalhadores devem seguir todas as regras do programa para terem direito a novos valores.

Há semanas o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) 2022 está a todo o vapor. Os trabalhadores têm recebido gradativamente os valores referentes ao ano-base 2019. Agora, uma novidade pode instigar os brasileiros ainda mais, diante da possibilidade de incluir mais 1,9 milhão de beneficiários.

PIS: revisão pode incluir quase 20 milhões de trabalhadores; como solicitar?PIS: revisão pode incluir quase 20 milhões de trabalhadores; como solicitar?
PIS: revisão pode incluir quase 20 milhões de trabalhadores; como solicitar? (Imagem: FDR)

Esta provável inclusão faz parte de uma revisão no abono salarial do PIS. Neste sentido, o Dataprev informou que o processo de verificação dos cadastros já começou e será capaz de identificar qualquer irregularidade nos dados trabalhistas informados pelos empregadores através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Logo, os trabalhadores terão a oportunidade de fazer uma nova consulta sobre a inclusão no lote residual do PIS. A previsão é para que essa busca seja disponibilizada no dia 16 março através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pela plataforma de serviços do trabalho pelo portal Gov.br.

Essa é uma nova oportunidade para os trabalhadores com direito ao PIS receberem quantias que podem chegar a R$ 1.212, desde que não haja nenhuma inconsistência nos dados cadastrais.

Na oportunidade, o Dataprev anunciou que ao fazer o cruzamento dos dados cadastrais dos trabalhadores, foram identificadas algumas divergências entre as informações declaradas no Rais e outras bases oficiais de registros trabalhistas.

Mas é preciso ter calma, pois as análises ainda não acabaram, pelo contrário, serão ampliadas a fim de fazer a concessão adequada a quem realmente tem direito.

O que é o PIS?

Todo trabalhador formal tem direito a um abono salarial pago anualmente de acordo com o período em que prestou serviços com carteira assinada, e um dos programas pelo qual este recurso é concedido é através do PIS.

Ele é direcionado aos funcionários da iniciativa privada que trabalham com carteira assinada. Embora o gerenciamento geral seja feito pelo Governo Federal, os pagamentos são viabilizados pela Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito ao PIS?

Assim como em qualquer programa ou benefício, o PIS requer que os trabalhadores cumpram alguns requisitos. Os critérios de elegibilidade são os mesmos, ou seja:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Valor do PIS

O valor do PIS é definido com base no reajuste salarial feito pelo Governo Federal anualmente. Neste caso, o salário mínimo foi fixado como o teto do abono salarial, em outras palavras, a quantia máxima que os trabalhadores vinculados a ambos os programas podem receber. O valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Veja:

  • 1 mês: R$ 101;
  • 2 meses: R$ 202;
  • 3 meses: R$ 303;
  • 4 meses: R$ 404;
  • 5 meses: R$ 505;
  • 6 meses: R$ 606;
  • 7 meses: R$ 707;
  • 8 meses: R$ 808;
  • 9 meses: R$ 909;
  • 10 meses: R$ 1.010;
  • 11 meses: R$ 1.111;
  • 12 meses: R$ 1.212;

Pagamento do PIS

Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS em 2022, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. Veja os detalhes do pagamento a seguir:

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
  • Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Calendário do PIS

  • Janeiro – 08/02/2022;
  • Fevereiro – 10/02/2022;
  • Março – 15/02/2022;
  • Abril – 17/02/2022;
  • Maio – 22/02/2022;
  • Junho – 24/02/2022;
  • Julho – 15/03/2022;
  • Agosto – 17/03/2022;
  • Setembro – 22/03/2022;
  • Outubro – 24/03/2022;
  • Novembro – 29/03/2022;
  • Dezembro – 31/03/2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.