O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) acontece todos os anos. No entanto, para sacar o Pis/Pasep em duas oportunidades neste ano de 2022 é preciso ficar atento as regras e formas de disposição do programa.
Na verdade, realmente existe a possibilidade de receber o Pis/Pasep em duas situações. Isso porque o programa é dividido em categorias diferentes, como: abono salarial e no fundo de cotas.
No caso do abono salarial, pelo menos 23 milhões de pessoas terão acesso ao valor ainda esse ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Este pagamento é feito uma vez ao ano.
Para o fundo do PIS-PASEP existem outros 10 milhões que serão beneficiados. Mas, o recolhimento pode ser feito uma única vez na vida do trabalhador.
Quem tem direito ao abono salarial do Pis/Pasep 2022?
Após ter ficado suspenso no segundo semestre de 2021, o abono salarial do PIS/PASEP volta a fazer pagamentos. Dessa vez, poderão receber aqueles que:
- Funcionários públicos e privados;
- Trabalhadores atuantes com carteira assinada;
- Quem obteve rendimento máximo de dois salários mínimos no mês em 2020;
- Quem trabalhou por no mínimo 30 dias em 2020;
- Quem está inscrito no PIS-PASEP há pelo menos 5 anos;
- Trabalhadores com dados inclusos na declaração de Rais da empresa.
O pagamento do PIS é feito por meio da Caixa Econômica, e o do PASEP é efetuado no Banco do Brasil.
Os valores variam a depender de quantos meses foram trabalhados em 2020. Quem atuou durante 1 mês recebe o piso de R$ 101, quem trabalhou os 12 meses vai receber R$ 1.112.
Para calcular basta multiplicar os meses de serviço registrado naquele ano pelo piso de R$ 101.
Quem vai receber a cota do PIS/PASEP?
Nesse caso, a segunda oportunidade de receber em nome do programa PIS/PASEP é por meio do seu sistema de cotas. Este foi um fundo criado para os trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988.
Se, na ocasião, o empregador fazia contribuição ao fundo o trabalhador terá direito de recebê-lo. Acontece que existem regras que limitam o saque do benefício, e o tornam mais restrito.
Além de ter trabalhado entre os anos mencionados, o cidadão só vai conseguir receber o dinheiro que ficou acumulado nas seguintes situações:
- Na aposentadoria;
- Quando completar mais que 65 anos;
- Herdeiros do trabalhador falecido;
- Pessoas que comprovarem portar doenças graves.
A quantia disponível vai depender do tempo de serviço, mas costuma girar em torno de R$ 3 mil por cidadão.
Como consultar o saldo no programa
Para as duas situações é possível consultar o saldo disponível tanto online como presencialmente. De forma presencial, o trabalhador ativo ou inativo da iniciativa privada deve comparecer até a Caixa Econômica.
Os servidores públicos atuantes e inativos, além dos seus herdeiros, devem comparecer ao Banco do Brasil. Para o PIS ou PASEP é preciso apresentar documento de identificação com foto e o número do NIS.
Online, os portais para consulta são:
PIS:
- Site da Caixa Econômica
- App Caixa Trabalhador
PASEP:
- Site do Banco do Brasil
- App BB PASEP
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