Aos poucos, os 154 mil trabalhadores com direito ao PIS/PASEP têm recebido o abono salarial gradativamente. Isso porque, desde o dia 8 de fevereiro o Governo Federal tem liberado o benefício para os funcionários da iniciativa privada e servidores públicos.
Nesta terça-feira, 22, mais dois grupos recebem o PIS/PASEP. Mas antes de dizer quem são, é preciso explicar que, apesar da denominação unificada com o passar dos anos, o abono salarial faz parte de iniciativas distintas, ainda que algumas regras possam ser semelhantes.
Por exemplo, o Programa de Integração Social (PIS) é destinado exclusivamente aos funcionários de empresas privadas, e seu pagamento ocorre por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se direciona aos servidores públicos de todas as esferas, e recebe os valores pelo Banco do Brasil (BB).
Para ter direito ao PIS/PASEP o trabalhador precisa cumprir algumas regras que o tornam elegível ao abono salarial. A principal delas é ter trabalhado por 30 dias ou mais com carteira assinada. Outro detalhe é que a remuneração do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos, neste caso, R$ 2.424,00.
Mas para que o trabalhador seja identificado para futura liberação do abono salarial, é preciso que esteja devidamente inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos. Ressaltando que os dados do funcionário devem estar devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no e-Social.
Esta é uma responsabilidade do empregador, e pode ser um dos motivos que passam despercebidos e tornam o trabalhador ‘não habilitado’ para o benefício.
Estando de acordo com todos esses critérios, o PIS/PASEP será liberado em calendários distintos, de acordo com as particularidades de cada programa. O PIS libera o abono salarial com base no mês de nascimento do trabalhador, já o PASEP se baseia no dígito final da inscrição do servidor público.
Ainda que as datas de pagamento sejam regidas por calendários diferentes, a base de cálculo que define o valor do PIS/PASEP é a mesma em ambos os programas. Isso porque, o abono salarial se baseia no salário mínimo vigente, que este ano é de R$ 1.212.
Esta é a quantia máxima que poderá ser recebida, pois são liberados valores gradativos a partir de R$ 101, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base (2019). Observe:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
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