A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa manteve neste ano, o convênio com a Receita Federal que faz com que os contribuintes possam destinar uma parte dos recursos devidos para fundos de pessoa idosa no momento do preenchimento do Imposto de Renda. Os contribuintes pessoa física podem destinar até 3% do imposto devido para doação. Já as pessoas jurídicas, até 1%.
Em 2021, as doações efetuadas através deste mecanismo resultaram em um montante de R$50 milhões. Já para 2022, a expectativa é que a arrecadação seja ainda maior. As informações foram dadas pelo secretário Antonio Costa, em uma entrevista do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
De acordo com o secretário, o montante arrecadado é destinado para viabilizar os conselhos e fundos municipais e estaduais focados nas pessoas idosas. “Sozinha, a União não conseguirá vencer esse grande desafio”, afirmou Costa. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem a quinta maior população idosa do mundo.
Na entrevista, Antonio falou a respeito do auxílio concedido às instituições de longa permanência, os famosos asilos, em meio a pandemia. Apenas com auxílio emergencial, foram destinados R$ 160 milhões para cerca de 80 mil idosos em casas de repouso.
A entrevista também abordou o combate à violência contra o idoso. O secretário disse que em março deve ser lançada a Rede de Proteção Nacional da Pessoa Idosa.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2022
- Os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis (como salário) que, juntos, passaram de R$ 28.559,70 em 2021
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como de poupança ou saque do FGTS, por exemplo) de mais de R$ 40 mil também precisam entregar o documento
- Quem negociou ações na bolsa de valores, possuía bens (como casa) acima de R$ 300 mil, ou teve receita de mais de R$ 142.798,50 em atividade rural também precisa declarar o IR.
A Receita Federal disponibiliza em seu site oficial, o programa gerador da declaração para que os contribuintes façam o download. Para evitar congestionamentos no sistema, procure baixar o programa o mais cedo possível.
