Embora políticos tenham se mobilizado no intuito de reduzir o valor dos combustíveis para auxiliar a maneira como essa despesa pesa no bolso dos consumidores, especialistas não acreditam na viabilidade desta medida.
Na visão do economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IFI), Sergi Lanau, a economia do país dificilmente conseguirá evoluir em meio a um cenário de dívida nos próximos anos caso recorra ao corte na tributação.
O IFI, composto por cerca de 450 bancos brasileiros, apresentou certo otimismo em relação ao cenário fiscal do país em 2021. O parecer veio de encontro às tratativas do Governo Federal na tentativa de driblar o teto de gastos. Contudo, a associação também fez um alerta quanto à possibilidade desta situação ser revertida.
Lanau destacou que durante todo o ano de 2021 a instituição tentou manter uma visão construtiva sobre o país, mesmo em meio a tantos altos e baixos quanto aos debates orçamentários. “Se forem aprovados cortes de impostos consideráveis, seremos menos construtivos”, afirmou.
A preocupação dos economistas foi baseada nas propostas de redução do imposto incidente sobre os combustíveis. Na realidade, tratam-se de dois projetos, sendo o primeiro com o intuito de alterar o modo de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O tributo do âmbito estadual incide sobre combustíveis como o diesel, biodiesel e gasolina e ainda terá o poder de ampliar a abrangência do Auxílio Gás.
A proposta é uma espécie de atualização daquela que já havia sido apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados. A determinação é para que seja estabelecida uma alíquota específica para cada um dos vários tipos de combustíveis comercializados no mercado. Essas taxas seriam fixadas para que vigorem durante todo o período anual.
Enquanto isso, o segundo PL prevê a criação de um cálculo unificado e padrão que seja capaz de estabilizar os preços do petróleo e derivados. No entanto, ele também teria o poder de promover alterações na política interna de preços dos combustíveis e similares.
Lanau ainda explicou que na hipótese de adição dos cortes de impostos consideráveis no debate, torna-se cada vez mais difícil evitar cenários no qual a dívida aumenta rapidamente nos próximos cinco anos, ainda que os gastos se alinhem ao teto.
A equipe de economistas do IFI indica que a situação do Brasil só não é mais preocupante pois este é um dos países emergentes que menos gastará em 2022.
