Mesmo diante de um extenso histórico de infrações ambientais, desmatadores da Amazônia conseguiram um financiamento de tratores e outras máquinas agrícolas. A concessão ocorreu por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A liberação do empréstimo também contou com o auxílio do banco John Deere, considerado o braço direito e financeiro da fabricante de máquinas agrícolas vendedora de tratores. No total, o financiamento de tratores para desmatadores da Amazônia consiste na soma de R$ 28,6 milhões em maquinário distribuído para cinco produtores diferentes.
Cada um deles conta com embargos na respectiva titularidade, devidamente emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, é importante destacar que uma resolução do Banco Central do Brasil (BCB) veda a concessão de crédito rural que tenha o poder de impactar propriedades na Amazônia que acarretem em mais embargos.
Por outro lado, esta mesma resolução não estabelece nenhuma restrição para que os proprietários destas terras adquiram empréstimos com o propósito de aplicá-los em outras fazendas. Conforme apurado pelo UOL, há relatos de financiamento de tratores liberados para produtores com uma única propriedade, a mesma que foi embargada.
Em contrapartida, um levantamento feito pela Repórter Brasil baseado nos dados da plataforma Florestas e Finanças, é possível observar que o financiamento para tratores foi liberado para produtores que deram um calote no Ibama. Na ação mais recente, 11 fazendeiros desmatadores da Amazônia conseguiram financiamento de tratores e outras máquinas agrícolas da John Deere.
Ao todo, estes mesmos 11 fazendeiros acumulam R$ 31,4 milhões em multas ambientais jamais pagas. No que compete ao valor total dos empréstimos do BNDES, R$ 39,7 milhões, seria possível quitar todas as dívidas apenas com o saldo.
Em uma crítica ao cenário atual, o cientista e vencedor do Nobel da Paz, Philip Fearnside, disse que este é um “dinheiro dos contribuintes para o agronegócio que está desmatando”. Na oportunidade, o BNDES disse exigir dos tomadores de crédito, os desmatadores da Amazônia, “declarações em que se ateste a inexistência de infrações de natureza ambiental”.
No que compete aos contratos na modalidade indireta automático, que é o caso, é preciso ressaltar a responsabilidade de verificação quanto ao atendimento destas exigências do banco. Em comunicado, o BNDES explicou que a concessão é feita com base na avaliação de solicitação, ou seja, se o requerente está de acordo com todas as regras.
Já o banco John Deere alegou cumprir rigorosamente as normas voltadas à concessão de crédito. Além do mais, disse ter uma “avaliação da área que será beneficiada com determinado produto”.
Veja a seguir, o passo a passo executado pelo BNDES para a concessão do financiamento de tratores:
- O comprador escolhe uma máquina da John Deere e solicita um financiamento ao banco da empresa;
- O banco John Deere analisa a solicitação e a situação financeira do comprador. Caso aprove, encaminha a solicitação ao BNDES;
- A solicitação é analisada pelo BNDES, responsável por verificar se está tudo de acordo com as normas. Em caso positivo, o banco público autoriza o financiamento e a entrega da máquina ao comprador;
- O banco John Deere autoriza a entrega do equipamento ao comprador e realiza o pagamento;
- A John Deere entrega a máquina ao comprador.
