O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente estabeleceu um cronograma de pagamentos para o 13º salário dos aposentados e pensionistas. A previsão é para que a primeira parcela do abono natalino comece a ser liberada a partir do mês de agosto e a segunda de novembro em diante.
Em ambos os casos, os pagamentos do 13º salário serão efetuados concomitantemente ao calendário oficial do INSS, ou seja, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Lembrando que os aposentados e pensionistas recebem os salários previdenciários em dois grupos distintos.
O primeiro é direcionado a quem recebe benefícios equivalentes ao piso nacional e o segundo aos segurados que recebem quantias a partir de um salário mínimo até atingir o teto do INSS que, em 2022 é de R$ R$ 7.087,22.
A primeira parcela é integral equivale a 50% do valor do benefício, não havendo a incidência de nenhum desconto. Já a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
Em 2022 a previsão é para que a primeira parcela do 13º salário do INSS seja liberada entre 25 de agosto a 7 de setembro. Já a segunda parcela deve ser depositada para os aposentados e pensionistas entre 24 de novembro e 7 de dezembro.
Têm direito ao 13º salário do INSS os beneficiários que no decorrer dos últimos 12 meses foram amparados por benefícios como: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Calendário do 13º salário do INSS
Ao que parece, este ano o 13º salário do INSS não será antecipado pelo Governo Federal. Nos últimos dois anos a medida foi efetivada com o propósito de auxiliar os segurados da autarquia que compõem o grupo de risco da pandemia da Covid-19 e ficaram de fora das iniciativas federais de benefícios emergenciais.
Sendo assim, um cronograma de pagamentos já foi estabelecido pelo instituto. Veja:
Calendário para quem recebe até um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
6 | 1 de setembro | 1 de dezembro |
7 | 2 de setembro | 2 de dezembro |
8 | 5 de setembro | 5 de dezembro |
9 | 6 de setembro | 6 de dezembro |
0 | 8 de setembro | 7 de dezembro |
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 1 de setembro | 1 de dezembro |
2 e 7 | 2 de setembro | 2 de dezembro |
3 e 8 | 5 de setembro | 5 de dezembro |
4 e 9 | 6 de setembro | 6 de dezembro |
5 e 0 | 8 de setembro | 7 de dezembro |