INSS 2022: Principais mudanças anunciadas pelo governo que afetam seu benefício

Pontos-chave
  • INSS faz mudanças salariais com validade imediata;
  • Prova de vida deixa de ser obrigatória presencialmente;
  • Calendário do 13º salário é anunciado.

INSS anuncia reajustes salarial e nova atualização cadastral. Na última semana, os aposentados e pensionistas foram informados sobre uma série de mudanças no sistema previdenciário. Com a virada do ano, o órgão passou a reformular algumas questões que afetam no salário e abono da população. Acompanhe.

INSS 2022: Principais mudanças anunciadas pelo governo que afetam seu benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
INSS 2022: Principais mudanças anunciadas pelo governo que afetam seu benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Os beneficiários do INSS foram surpreendidos com o fim da obrigatoriedade da prova de vida presencial. O procedimento que era tradicionalmente exigido pelo órgão, agora passa a ser de responsabilidade do poder público. Além disso, o piso e o teto salarial dessa categoria também passou por modificações.

Como era a prova de vida?

Até o início desse ano, a prova de vida era uma exigência do INSS e deveria ser feita presencialmente em uma agencia bancária. O cidadão tinha a obrigação de ir até uma unidade da instituição financeira, apresentar um documento oficial com foto, para atualizar e regulamentar seu cadastro enquanto beneficiário.

Não sendo feito o procedimento, o órgão subentendia que o sujeito não estava em vida e então suspendia o pagamento de seu salário.

 O que mudou?

A partir de agora, a prova de vida passa a ser feita pelo próprio INSS. O governo federal informou que por meio do cruzamento de suas bases de dados irá atestar que o cidadão está em condições de manter o benefício.

De modo geral, recorrerá à suas plataformas digitais para verificar as ultimas atualizações documentais da população, garantindo que ele está vivo. Para isso, verificará informes no cadúnico, sistema público de saúde, entre outros serviços.

O que será aceito como Prova de vida?

Através do Meu INSS e outros aplicativos e sistemas do governo federal, serão consultados os seguintes documentos que validarão a prova de vida:

  • de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
  • no sistema público de saúde ou rede conveniada;
  • atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
  • emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente;
  • vacinação;
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.

Ainda posso fazer presencial?

Sim! Quem desejar, ainda pode ir até uma agência e apresentar seus documentos. O procedimento não está proibido, mas foi otimizado de modo que evite o deslocamento do cidadão.

Caso o INSS tenha dificuldades para identificar atualizações dos dados do cidadão, passará a notifica-lo para que ele verifique seus sistemas de informações. Se não houver um retorno e o sujeito não busca resolver o problema, então aí sim o seu abono poderá ser cancelado.

INSS 2022: Principais mudanças anunciadas pelo governo que afetam seu benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
INSS 2022: Principais mudanças anunciadas pelo governo que afetam seu benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Reajuste salarial

Outra mudança já em vigor foi o aumento salarial dos aposentados e pensionistas. Tendo em vista a correção no piso nacional, agora os segurados do INSS passam a receber um valor mínimo de R$ 1.212 e o valor máximo de R$ 7.087.

A quantia permanece sendo depositadas nas contas bancárias registradas no cadastramento, seguindo o calendário oficial anunciado pelo INSS.

13º salário tem datas divulgadas

Por fim, outra novidade é que o 13º salário volta a ser concedido entre agosto e dezembro. Nos últimos anos vinha sendo antecipado pela pandemia do novo coronavírus, mas agora irá retomar seu tempo normal de funcionamento.

Como de costume, o abono será pago em duas rodadas de 50% cada:

Até um salário mínimo – 1ª parcela

  • Final 1 – 25/08
  • Final 2 – 26/08
  • Final 3 – 29/08
  • Final 4 – 30/08
  • Final 5 – 31/08
  • Final 6 – 1/09
  • Final 7 – 2/01
  • Final 8 – 5/09
  • Final 9 – 6/09
  • Final 0 – 8/09

Até um salário mínimo – 2ª parcela

  • Final 1 – 24/11
  • Final 2 – 25/11
  • Final 3 – 28/11
  • Final 4 – 29/11
  • Final 5 – 30/11
  • Final 6 – 1/12
  • Final 7 – 2/12
  • Final 8 – 5/12
  • Final 9 – 6/12
  • Final 0 – 7/12

Mais de um salário mínimo – 1ª parcela

  • Final 1 e 6 – 1/09
  • Final 2 e 7 – 2/09
  • Final 3 e 8 – 5/09
  • Final 4 e 9 – 6/09
  • Final 5 e 0 – 8/09

Mais de um salário mínimo – 2ª parcela

  • Final 1 e 6 – 1/12
  • Final 2 e 7 – 2/12
  • Final 3 e 8 – 5/12
  • Final 4 e 9 – 6/12
  • Final 5 e 0 – 7/12

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.