Governo Federal anuncia novos informes sobre o FIES. Nessa quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro deverá se reunir com sua equipe para aprovar a regulamentação da renegociação da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida vem sido debatida desde dezembro e afetará milhares de graduandos. Entenda.
O Fies nada mais é do que uma espécie de financiamento estudantil que permite com que os brasileiros de baixa renda consigam ingressar nas instituições de ensino superior. O projeto antecipa o pagamento das mensalidades das instituições particulares em até 100% e posteriormente, mediante a conclusão do curso, o beneficiário passa a quitar o débito.
Renegociação das dívidas
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, começou-se a relatar que haviam mais de um milhão de jovens que não estavam em condições de pagarem suas dúvidas com o Fies. Desse modo, Bolsonaro informou que irá conceder um desconto de até 92% para que o valor fique acessível para esse grupo.
— Nós vamos a semana agora, quinta-feira, acertar, regulamentar a questão do FIES. Um milhão e 70 mil jovens que fizeram curso superior e não iam pagar. Não vão pagar a conta. Não têm como pagar. E daí não podem fazer negócio, é difícil a vida deles — disse Bolsonaro nessa segunda-feira (07), acrescentando:
— Agora, não é justo você perdoar lá atrás e quem está adimplente vai continuar pagando. Vai continuar pagando, mas vai ter um bom desconto para ele.
É válido ressaltar que desde a semana passada o chefe de estado vem evidenciando essa problemática:
— Estamos negociando, a partir da semana que vem, tem o decreto para a gente regulamentar o Fies. Temos ainda 1 milhão e 70 mil jovens que se formaram e, desde 2017, estão inadimplentes. Não vão pagar. O que nós queremos? É perdoar tudo o que é juros, correção monetária, pegar o valor da mensalidade em si, abater 92% e renegociar 8% para que as pesosas possam se ver livres de dívidas impagáveis na Caixa e no Banco do Brasil — disse Bolsonaro semana passada durante entrevista dada em viagem a Rondônia.
Informes da renegociação
De acordo com a MP já aprovada, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de noventas dias terão descontos de 12% no valor da dívida, além de 100% dos encargos moratórios, caso façam o pagamento à vista. Também há a opção de parcelamento em 150 meses (doze anos e meio), sem o desconto de 12%.
Para quem estiver em atraso há mais de um ano, o desconto será de 92% da dívida desde que o titular esteja inscrito no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tenha recebido o auxílio emergencial em 2021.
O último grupo, terá direito há um reajuste de 86,5%. Em ambos os casos o pagamento poderá ser parcelado em até dez meses.
