Seguro-Desemprego: número de pedidos é o menor em 15 anos

2021 registrou o menor número de pedidos de seguro-desemprego desde 2006, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Foram 6.087.576 pedidos no ano passado, uma queda de 10,3% em relação a 2020, quando foram registrados 6.784.120 de requerimentos. Já em 2006, o número de pedidos de seguro-desemprego havia ficado em 5.857.986.

Essa estatística vem de uma queda quase contínua desde 2014, quando foi registrado o recorde de 8,8 milhões de pedidos do benefício. Ou seja, a redução nos números coincide com a deterioração da economia brasileira desde então.

Mas segundo especialistas, a baixa quantidade de pedidos de seguro-desemprego no ano passado se deve, principalmente, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, conhecido como BEm. Esse programa vigorou entre abril e dezembro de 2020 e entre abril e agosto de 2021, com o intuito de conter o desemprego durante a pandemia.

O BEm permitia que empregado e empregador combinassem suspensão do contrato ou redução de salário e jornada de trabalho, garantindo ao empregado estabilidade no emprego por um período igual ao da vigência da suspensão ou redução.

Se empregado e empregador decidissem, por exemplo, suspender o contrato por 3 meses, o empregado teria direito a estabilidade pelos 3 meses da suspensão, mais 3 meses após voltar ao trabalho.

Estima-se que 11,5 milhões de vínculos empregatícios tenham sido preservados com esse recurso. O BEm atrasou por vários meses um aumento no número de demissões, sendo que muitas delas seriam sem justa causa, que é o tipo de demissão previsto para concessão de seguro-desemprego.

Outro fator que pode ter contribuído para o desempenho da estatística é o grande volume de trabalhadores na informalidade, que vem crescendo continuamente. Entre novembro de 2020 e novembro de 2021, o número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 18,7%.

Lembrando que trabalhadores informais não acessam direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego.

Trabalhadores não pedem seguro-desemprego

O número de pedidos de seguro-desemprego parece ainda menor quando comparamos ao total de demissões. A proporção entre as duas estatísticas diminuiu entre 2020 e 2021. No ano passado, 33,9% dos trabalhadores demitidos entraram com o pedido, e no ano anterior foram 43%.

É preciso considerar que em boa parte das demissões o trabalhador não tem direito ao benefício (confira os requisitos para pedir seguro-desemprego). Mas em muitos casos, os trabalhadores deixam de entrar com o pedido, mesmo tendo direito.

Em 2020, muitos trabalhadores tiveram dificuldade em fazer o pedido online, uma vez que as agências do SINE, onde a solicitação costuma ser feita, estavam fechadas devido à pandemia.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.