INSS: vacina está entre as novas formas de prova de vida; saiba o que mudou

Governo Federal publica nova portaria sobre o funcionamento da prova de vida do INSS. Nessa quinta-feira (03), o Diário Oficial da União exibiu os informes sobre as documentações autorizadas para validar a renovação cadastral da população. A partir de agora, o passaporte da vacina e demais informes substituem a ida presencial aos bancos. Entenda.

INSS: vacina está entre as novas formas de prova de vida; saiba o que mudou (Imagem: FDR)
INSS: vacina está entre as novas formas de prova de vida; saiba o que mudou (Imagem: FDR)

O presidente Jair Bolsonaro acaba de sancionar o projeto de lei que altera o regulamento da prova de vida do INSS. A população deixará de ir até uma agencia bancária para exibir um documento oficial com foto, uma vez em que esse procedimento passou a ser de responsabilidade do órgão público.

Como funciona a nova prova de vida?

Pelos informes publicados, o cidadão não precisará fazer mais nada para garantir sua prova de vida. O poder público é quem ficará responsável por acessar sua base de dados e conferir se a documentação dos segurados está em dia.

A partir das atualizações em sua base de dados é que o procedimento será validado. No entanto, havendo o desencontro das informações, o cidadão será notificado para que a situação possa ser resolvida.

Quais documentos e dados valem para a prova de vida?

Quem fizer empréstimo consignado estará no grupo de aprovação do procedimento. Uma vez em que registrou o serviço nas bases do INSS, mediante o reconhecimento biométrico, terá o cadastro automaticamente renovado.

Além disso, a prova de vida será regulamentada também nas seguintes situações: cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

A previsão é de que cerca de 36 milhões de pessoas sejam beneficiadas. O INSS terá até o dia 31 de dezembro para concluir a implementação do novo serviço, mas a medida já tem validade imediata.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.