Governo Federal altera regras para a realização da prova de vida. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que regulamenta mudanças na comprovação anual do INSS. A partir de agora, a população poderá utilizar os registros de vacinação como garantia de vida. Entenda mais abaixo.
Uma medida do governo federal deve impactar cerca de 35 milhões de brasileiros. A prova de vida do INSS deixará de ser feita presencialmente em uma agência bancária. O procedimento obrigatório para a concessão dos abonos agora ficará sob responsabilidade da administração pública que criará um cruzamento de dados.
Como será a nova prova de vida?
De acordo com as informações já concedidas para a imprensa, a prova de vida acontecerá agora de forma “automática”. Para isso, o Governo Federal utilizará suas bases de dados de modo que busque pelo nome do beneficiário e assim verifique se há recentes atualizações em seus registros.
O INSS já informou que serão consultadas as seguintes documentações para a renovação do cadastro:
- Registros de vacinação Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
- Comprovante de votação nas eleições Emissão de passaporte Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
- Aquisição ou renovação de empréstimo consignado
Como era feita a prova de vida?
Até então, o cidadão precisava ir há uma agência bancária, uma vez por ano, para apresentar um documento oficial com foto e regularizar o cadastro. O procedimento acontecia sempre no mês de aniversário do segurado, mas começou a passar por mudanças diante da chegada do novo coronavírus.
“A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa“, disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A medida tem validade imediata, mas o INSS terá até 31 de dezembro para regularizar a implementação. Quem optar por permanecer com a renovação nos bancos, ainda terá a solicitação aprovada.
