Novidades no INSS: quais documentos podem ser usados como prova de vida?

Governo Federal altera regras para a realização da prova de vida. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que regulamenta mudanças na comprovação anual do INSS. A partir de agora, a população poderá utilizar os registros de vacinação como garantia de vida. Entenda mais abaixo.

Novidades no INSS: quais documentos podem ser usados como prova de vida? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Novidades no INSS: quais documentos podem ser usados como prova de vida? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Uma medida do governo federal deve impactar cerca de 35 milhões de brasileiros. A prova de vida do INSS deixará de ser feita presencialmente em uma agência bancária. O procedimento obrigatório para a concessão dos abonos agora ficará sob responsabilidade da administração pública que criará um cruzamento de dados.

Como será a nova prova de vida?

De acordo com as informações já concedidas para a imprensa, a prova de vida acontecerá agora de forma “automática”. Para isso, o Governo Federal utilizará suas bases de dados de modo que busque pelo nome do beneficiário e assim verifique se há recentes atualizações em seus registros.

O INSS já informou que serão consultadas as seguintes documentações para a renovação do cadastro:

  • Registros de vacinação Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
  • Comprovante de votação nas eleições Emissão de passaporte Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
  • Aquisição ou renovação de empréstimo consignado

Como era feita a prova de vida?

Até então, o cidadão precisava ir há uma agência bancária, uma vez por ano, para apresentar um documento oficial com foto e regularizar o cadastro. O procedimento acontecia sempre no mês de aniversário do segurado, mas começou a passar por mudanças diante da chegada do novo coronavírus.

A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa“, disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

A medida tem validade imediata, mas o INSS terá até 31 de dezembro para regularizar a implementação. Quem optar por permanecer com a renovação nos bancos, ainda terá a solicitação aprovada.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.