As enchentes ocorridas no estado de São Paulo nos últimos dias afetaram milhares de famílias e deixaram 28 vítimas fatais. Foi o mês de janeiro mais chuvoso desde 2017, sendo que o volume registrado entre os dias 26 e 31 correspondeu ao total previsto para todo o mês.
Mas ainda que a natureza tenha contribuído para a situação de calamidade em vários municípios paulistas, a negligência de autoridades públicas também deve ser considerada. O governo federal negou pedido de verba feito pelo governo de São Paulo em fevereiro de 2020 para construção de piscinões que poderiam diminuir o impacto das chuvas.
As obras seriam realizadas em Franco da Rocha, Guarulhos, Mauá e na capital, localidades castigadas agora pelas enchentes e que também sofreram do mesmo problema à época do pedido.
Em documento assinado pelo secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e enviado à gestão Bolsonaro em 13 de fevereiro de 2020, foram requisitados R$ 381 milhões para expansão da rede de drenagem de São Paulo. Confira um trecho do documento:
“A nossa rede de drenagem, apesar de robusta, não está completa, e se faz urgente a sua expansão, em virtude da mudança no regime de chuvas que tem trazido volumes de água que extrapolam a capacidade de armazenamento e manutenção dos principais rios dentro dos seus respectivos leitos.”
A resposta para a solicitação veio em abril de 2020, através da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O órgão respondeu que não havia recursos disponíveis para atender o pedido naquele momento, mas indicou duas alternativas.
Uma das alternativas seria recorrer ao Congresso Nacional, para que parlamentares endereçassem verba para as obras. A outra era o cadastramento no processo contínuo de seleção de novas obras com recursos do FGTS.
Governo federal culpa gestão Dória
Em entrevista à Globonews na manhã de hoje (2), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o governo de São Paulo de “uso político da tragédia”. Segundo ele, a gestão Dória estaria usando o evento para “promover disputas políticas e eleitoreiras”.
O ministro citou a resposta dada pela SNS ao negar o pedido de verbas de 2020 e enfatizou que o governo estadual, até o momento, não fez pedido de verbas do FGTS para as obras, como foi sugerido.
Além disso, a pasta teria endereçado R$ 577 milhões a São Paulo para prevenção de desastres climáticos, sendo R$ 352 milhões para obras de drenagem.
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