Começa nesta terça-feira, 1º, um novo ciclo do saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de hoje, os aniversariantes do mês de fevereiro terão direito a retirar uma parcela do saldo depositado nas contas ativas e inativas junto a Caixa Econômica Federal (CEF).
No entanto, é essencial que estes trabalhadores formalizem a opção pelo saque aniversário junto ao aplicativo oficial do FGTS e aguardem a confirmação do pedido. No mesmo ato, devem ser fornecidos os dados de uma conta bancária ativa, na qual os valores serão depositados no decorrer do mês.
Criado em 2019, o saque aniversário é a modalidade que permite ao trabalhador efetuar o saque parcial do FGTS. Uma vez ao ano, sempre durante o mês de aniversário do trabalhador, como o próprio nome indica, é possível sacar até 50% do valor total depositado em contas de trabalhos anteriores ou do atual.
Por outro lado, é preciso estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisão do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa. Isso porque, o prazo de vigência do saque aniversário é de dois anos, período no qual ele fica impossibilidade de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo. A legislação prevê que este modelo fique disponível para movimentação a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até dois meses após o mês de nascimento do trabalhador.
Por exemplo, quem nasceu em fevereiro poderá efetuar o saque aniversário do FGTS até o último dia de abril. Em 2021, 9,8 milhões de trabalhadores decidiram aderir a esta modalidade. Segundo a Caixa Econômica, no ano passado, foi efetuado um volume total de saques de R$ 17,7 bilhões.
O montante inclui os valores repassados às instituições financeiras em virtude de contratos e, por parte de alguns trabalhadores, de empréstimos através desta modalidade. Veja a seguir o calendário completo de saques para o ano:
- Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março;
- Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril;
- Nascidos em março – saques de março a maio;
- Nascidos em abril – saques de abril a junho;
- Nascidos em maio – saques de maio a julho;
- Nascidos em junho – saques de junho a agosto;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro;
- Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023;
- Nascidos em dezembro – saques de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023.
