Devido à pressão sentida pelo Governo Federal pelo mercado financeiro, a PEC dos Combustíveis precisará ser reduzida apenas para o diesel. Com isso, apenas esse combustível terá a redução de tributos.
A PEC dos Combustíveis deve ser apresentada no próximo mês ao Congresso Nacional. A ideia era reduzir os tributos cobrados sobre os combustíveis, porém, devido às pressões do mercado financeiro, o governo só aplicará a medida no diesel.
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que será elaborada sobre os combustíveis foi assunto de discussão no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (27). Porém, a reunião chegou ao fim sem um consenso sobre o formato final da proposta.
A redução de combustíveis contemplados pela iniciativa tem apoio do Ministério da Economia. Além disso, a PEC foi alvo de críticas de empresários e congressistas nos últimos dias.
Segundo eles, a redução ou isenção temporária do PIS/Cofins e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e energia é inviável diante do atual quadro fiscal.
A PEC dos Combustíveis deve receber renúncia fiscal federal de R$ 69 bilhões. Além disso, o impacto final para os consumidores, que o principal alvo do governo, seria muito baixo. Para piorar, o preço do barril de petróleo está passando por um período de elevação no preço.
Com o intuito de conseguir a aprovação da PEC dos Combustíveis, o governo pretende delimitar a redução ou isenção dos impostos apenas sobre o diesel. Com isso, a previsão de renúncia fiscal federal será reduzida para R$ 20 bilhões.
A escolha do diesel, segundo o governo é que a redução do preço desse combustível tem um impacto maior sobre a inflação ao consumidor do que na gasolina. Isso porque, o diesel é usado para abastecer o transporte público e de mercadorias.
Porém, a maior dificuldade será encontrar compensação financeira para as possíveis renúncias fiscais. O governo planeja discutir o texto, na semana que vem, com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após isso, a ideia é que a PEC dos Combustíveis seja apresentado ao Congresso Nacional pelo futuro líder do governo no Senado Federal, Alexandre Silveira (PSD-MG), na primeira quinzena de fevereiro.
