Os moradores de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tiveram suas casas prejudicadas pelas recentes chuvas na região estarão isentos do IPTU 2022, de acordo com decreto emitido pela prefeitura do município na semana passada. Ontem (27), a prefeitura divulgou os detalhes de como funcionará o benefício.
A isenção valerá para todos os imóveis danificados pelas consequências das fortes chuvas, como alagamentos, deslizamentos e quedas de árvores. Segundo o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano, cerca de 5 mil imóveis do município sofreram algum dano, sendo que apenas 6% deles atualmente pagam o IPTU. Isso demonstra como as chuvas impactaram sobretudo as regiões mais pobres.
Além do pequeno número de contemplados pela isenção, o IPTU de Betim, segundo o prefeito Vittorio Medioli, já é o mais baixo de toda Grande BH. Ainda assim, o gestor destacou a importância da medida: “Temos ciência da importância que isso representa para essas famílias que perderam tudo por conta da tragédia que vivemos nessas últimas chuvas”.
A Defesa Civil já fez um levantamento das residências afetadas pelas chuvas, que será usado para garantir o benefício às famílias. Ainda assim, é possível que algumas das que teriam direito recebam a cobrança do IPTU. Nesse caso, é preciso que compareçam ao Centro Administrativo, localizado na rua Pará de Minas, 640, no bairro Brasileia, com os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto
- Comprovante de resiência
- Se possível, também apresentar fotos do imóvel afetado
Um processo administrativo será aberto gratuitamente no setor de IPTU. Em seguida, a Defesa Civil analisará o pedido e fará uma vistoria do imóvel, a fim de comprovar o direito à isenção.
Outras medidas
Outras medidas de auxílio às vítimas dos temporais já haviam sido anunciadas, como Saque Calamidade do FGTS, através da Caixa, e a isenção na conta de água, pela Copasa. Além disso, a prefeitura de Betim e o governo federal garantiram R$ 2,5 milhões para aquisição de itens como cesta básica, enxoval e produtos de limpeza, a serem distribuídos para as famílias.
IPTU 2022 em Betim
As guias de pagamento do IPTU 2022 no município já estão disponíveis, para quem não terá isenção. O pagamento em cota única, até o dia 15 de fevereiro, garante desconto de 10,42%, enquanto o parcelamento em duas vezes, com vencimento em 15 de fevereiro e 15 de abril, garante desconto de 8,42%. Outra opção é parcelar em seis vezes, mas sem desconto.
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