A cidade mineira de Betim, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (BH), informou que o Passaporte da Vacina também será obrigatório no município. A exigência será do dia 20 de setembro em diante, ocasião em que será necessário apresentar um comprovante de vacinação para entrar em determinados estabelecimentos de uso público.
A medida já foi adotada em outras capitais como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Em Betim, a intenção inicial era para que a obrigatoriedade do Passaporte da Vacina começasse a vigorar já desde ontem, porém, a administração municipal decidiu prorrogar a data para que, neste prazo, os cidadãos se mobilizem em busca da emissão do documento.
A instituição do Passaporte da Vacina foi regulamentada através do Decreto nº 42.942 publicado no Diário Oficial do Município na edição do último sábado, 4.
O texto prevê que os munícipes tenham livre acesso em espaços públicos somente mediante a apresentação do comprovante de vacinação com o registro, pelo menos, da primeira dose da vacina contra a Covid-19.
O Passaporte da Vacina pode se materializar através do certificado de vacina digital obtido pela plataforma Conecte SUS, bem como o comprovante impresso emitido e entregue a cada cidadão no ato da vacinação.
O documento será exigido de todos os adultos com 18 anos ou mais, sejam eles residentes da cidade de Betim ou não. O único público dispensado dessa exigência consiste nas crianças e adolescentes que ainda não iniciaram o esquema vacinal contra a Covid-19.
A exigência quanto à apresentação do comprovante de vacinação e o controle de entrada e saída de pessoas dos espaços de uso público ficará na responsabilidade dos funcionários do próprio estabelecimento.
Perante as regras impostas pelo decreto, em caso de descumprimento das normas, o local será penalizado por uma multa no valor de R$ 1 mil para cada pessoa que fez livre uso das dependências sem comprovar a vacinação.
Em casos extremos que a situação persistir, o alvará de funcionamento será cassado.
Veja a lista de locais onde o Passaporte da Vacina será exigido na cidade de Betim:
- Academias de ginástica;
- Bares;
- Centros de treinamento e de condicionamento físico;
- Cinemas;
- Circos;
- Clubes sociais e ginásios esportivos;
- Conferências;
- Convenções;
- Espaços para a realização de eventos (casamentos, aniversários e afins);
- Exposições e galerias de arte;
- Feiras comerciais;
- Lanchonetes e afins;
- Museus;
- Parques de diversões e salões de festas;
- Piscinas;
- Restaurantes;
- Shoppings centers e feiras-shoppings;
- Teatros.
Na oportunidade, o procurador geral do município, Bruno Cypriano, declarou que os servidores públicos municipais também são obrigados a se vacinar. Ele ainda ressaltou que comprovantes de vacinação falsos ou adulterados forem identificados, a pessoa será submetida a responsabilidades administrativas perante a lei.
“É mais uma medida de biossegurança que o município adota, principalmente porque são locais com risco maior de contaminação, e também para estimular a vacinação entre as pessoas. Betim encerrou hoje (sexta, 3) a chamada de todas as pessoas acima de 18 anos para tomarem a primeira dose”, justificou o procurador geral.
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