Betim (MG) adere ao Passaporte da Vacina em locais públicos

A cidade mineira de Betim, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (BH), informou que o Passaporte da Vacina também será obrigatório no município. A exigência será do dia 20 de setembro em diante, ocasião em que será necessário apresentar um comprovante de vacinação para entrar em determinados estabelecimentos de uso público.

Betim (MG) adere ao Passaporte da Vacina em locais públicos
Betim (MG) adere ao Passaporte da Vacina em locais públicos. (Imagem: O Tempo)

A medida já foi adotada em outras capitais como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Em Betim, a intenção inicial era para que a obrigatoriedade do Passaporte da Vacina começasse a vigorar já desde ontem, porém, a administração municipal decidiu prorrogar a data para que, neste prazo, os cidadãos se mobilizem em busca da emissão do documento. 

A instituição do Passaporte da Vacina foi regulamentada através do Decreto nº 42.942 publicado no Diário Oficial do Município na edição do último sábado, 4.

O texto prevê que os munícipes tenham livre acesso em espaços públicos somente mediante a apresentação do comprovante de vacinação com o registro, pelo menos, da primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

O Passaporte da Vacina pode se materializar através do certificado de vacina digital obtido pela plataforma Conecte SUS, bem como o comprovante impresso emitido e entregue a cada cidadão no ato da vacinação. 

O documento será exigido de todos os adultos com 18 anos ou mais, sejam eles residentes da cidade de Betim ou não. O único público dispensado dessa exigência consiste nas crianças e adolescentes que ainda não iniciaram o esquema vacinal contra a Covid-19.

A exigência quanto à apresentação do comprovante de vacinação e o controle de entrada e saída de pessoas dos espaços de uso público ficará na responsabilidade dos funcionários do próprio estabelecimento. 

Perante as regras impostas pelo decreto, em caso de descumprimento das normas, o local será penalizado por uma multa no valor de R$ 1 mil para cada pessoa que fez livre uso das dependências sem comprovar a vacinação.

Em casos extremos que a situação persistir, o alvará de funcionamento será cassado. 

Veja a lista de locais onde o Passaporte da Vacina será exigido na cidade de Betim:

  • Academias de ginástica;
  • Bares;
  • Centros de treinamento e de condicionamento físico;
  • Cinemas;
  • Circos;
  • Clubes sociais e ginásios esportivos;
  • Conferências;
  • Convenções;
  • Espaços para a realização de eventos (casamentos, aniversários e afins);
  • Exposições e galerias de arte;
  • Feiras comerciais;
  • Lanchonetes e afins;
  • Museus;
  • Parques de diversões e salões de festas;
  • Piscinas;
  • Restaurantes;
  • Shoppings centers e feiras-shoppings;
  • Teatros.

Na oportunidade, o procurador geral do município, Bruno Cypriano, declarou que os servidores públicos municipais também são obrigados a se vacinar. Ele ainda ressaltou que comprovantes de vacinação falsos ou adulterados forem identificados, a pessoa será submetida a responsabilidades administrativas perante a lei. 

“É mais uma medida de biossegurança que o município adota, principalmente porque são locais com risco maior de contaminação, e também para estimular a vacinação entre as pessoas. Betim encerrou hoje (sexta, 3) a chamada de todas as pessoas acima de 18 anos para tomarem a primeira dose”, justificou o procurador geral.

 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.