Dívida pública aumenta 12% em 2021; como isto pode afetar os benefícios sociais?

Pontos-chave
  • De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (26), a Dívida pública Federal fechou 2021 em R$ 5,613 trilhões;
  • Esse número representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior;
  • Em 2021, o país registrou um aumento de R$ 604 bilhões no endividamento;

De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (26), a Dívida pública Federal fechou 2021 em R$ 5,613 trilhões. Esse número representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior.

A Dívida pública Federal é o conjunto de dívidas que o governo possui dentro do Brasil e no exterior. Sua emissão é feita pelo Tesouro Nacional quando o orçamento do governo apresenta algum déficit.

Sendo assim, a quantia é usada para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Em 2021, o país registrou um aumento de R$ 604 bilhões no endividamento.

Mesmo sendo um número alto, esse anda foi menor do que em 2020 quando a dívida bateu um recorde de R$ 761 bilhões impulsionado pelos gastos extraordinários relacionados à pandemia de Covid-19.

Em 2021, a Dívida pública Federal ficou dentro da meta estabelecida pelo governo. A proposta era que o valor ficasse entre R$ 5,500 trilhões a R$ 5,800 trilhões.

Assim, a Dívida pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou o ano em R$ 5,348 trilhões e a Dívida pública Federal externa (DPFe) somou R$ 264,72 bilhões ao fim de 2021.

De acordo com dados divulgados do Tesouro Nacional, a participação dos investidores estrangeiros na DPMFi passou de 9,24% no fim de 2020 para 10,56% no mês passado. Com isso, no mês de dezembro a soma dos investimentos estrangeiros foi de R$ 564,97 bilhões.

A maior participação da DPMFi foi das instituições financeiras em 2021 (29,45%), seguido pelos fundos de investimento (23,97%), grupo Previdência (21,74%) e, por fim, seguradoras (3,88%).

Estimativa da Dívida pública para 2022

Segundo o Tesouro Nacional, a dívida pública do governo federal pode chegar em até R$ 6,4 trilhões neste ano. Caso isso aconteça, a alta será de R$ 790 bilhões (14%) em comparação com 2021.

Porém, esse aumento pode ser menor, de cerca de R$ 390 bilhões, elevando a dívida para R$ 6 trilhões, ou seja, com uma lata de 7%. Sendo assim, o crescimento econômico, inflação e a pandemia irão definir o cenário de 2022.

A prioridade do governo será a emissão de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic. Essa é a taxa que apresenta os maiores prazos, diferente de alguns prefixados de curto prazo que vinham sendo ofertados.

Diante disso, o prazo médio da dívida deve ficar entre 3 anos e 8 meses e 4 anos e 2 meses. Em 2021, esse prazo foi de 3 anos e 8 meses e, assim, o prazo deste ano deve ser maior. Sendo assim, o cenário não é nada animador.

Segundo o Tesouro Nacional as Eleições de 2022 e situações de âmbito internacional irão atrapalhar as reformas estruturantes que poderiam aliviar a situação do país.

Exemplo disso, “pressões inflacionárias mais persistentes e consequente antecipação da normalização da política monetária pelo Fed, acelerando a retirada dos estímulos e a elevação de juros nos Estados Unidos“, declarou o órgão.

Diante de tudo isso, a instituição afirmou que os países emergentes, como o Brasil, terão o fluxo de capitais afetado. Com isso, as taxas de câmbio e as expectativas de inflação serão pressionadas.

A reserva de recursos será suficiente?

O Tesouro Nacional fechou 2021 com R$ 1,185 trilhão para a reserva de recursos. Essa reserva, conhecida como “colchão da dívida”, tem como objetivo honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros.

O montante é 34,56% maior que o reservado em 2020, que foi de R$ 881,28 bilhões. Diante disso, o órgão afirmou que a quantia será suficiente para pagar “todos os vencimentos de principal e juros da dívida interna em mercado, mais encargos da carteira de títulos do Banco Central, até o final de 2022“.

O último vencimento grande deste ano será no mês de setembro, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Assim, faltando um mês para as Eleições de 2022 não haverá, praticamente, vencimentos da dívida.

“O colchão de liquidez existe para enfrentar qualquer volatilidade do mercado. O caixa do Tesouro está aí para enfrentar momentos difíceis, sejam quais forem”, disse o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.

O valor do “colchão da dívida” começou a ser publicado neste ano e tem como objetivo aumentar a transparência sobre esse dado. Assim, pode ser usado para saber se o país tem recursos suficientes para pagar seus investidores.

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.