No último sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “Fui obrigado a vetar R$ 2,8 bilhões do Orçamento”. Segundo ele, não teve “cabeça para ver com profundidade” a peça orçamentária e, por isso, confiou na sua equipe para assinar sanção no Orçamento 2022.
Os 2,8 bilhões vetados no Orçamento 2022 pelo presidente Bolsonaro foram do próprio Executivo e de parte de emendas de comissão, segundo ele da “própria carne”. Esse valor poderá ser recomposto ao longo do ano.
“Parte no nosso [Orçamento do Executivo] – vou cortar na própria carne– e parte nas emendas de comissão do Congresso, mas existe a possibilidade de esse recurso ser recomposto ao longo do ano, de acordo com a nossa arrecadação”, afirmou Bolsonaro em conversa com jornalistas no município de Eldorado-SP.
O secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, havia afirmado na última sexta-feira (21), que o veto no Orçamento 2022 seria de R$ 3,1 bilhões. O intuito era recompor as despesas de pessoal.
Porém, o Ministério da Economia havia recomendado uma recomposição de R$ 9 bilhões para despesas subestimadas no Orçamento 2022. Sendo assim, ainda é esperado que outros ajustes sejam feitos ao longo do ano para chegar a esse quantitativo.
O prazo para a sanção era até a sexta-feira (21) e, por esse motivo, o presidente afirmou que não tinha profundidade no assunto e confiou em sua equipe para assinar o veto.
“Foi sancionado ontem. Por alto. Não tive cabeça para ver com profundidade, confiei na equipe. Foram vetados R$ 2,8 bilhões lá”, declarou aos jornalistas. O veto no Orçamento 2022 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
Porém, o corte foi superior ao anunciado pelo presidente no sábado, sendo de R$ R$ 3,184 bilhões. Desse quantitativo, R$ 1,361 bilhão corresponde a emendas de comissão, e R$ 1,823 bilhão, a despesas discricionárias, ou seja, as que ficam sob controle dos ministérios.
Como é possível perceber, mesmo sendo superior ao anunciado por Bolsonaro é bem abaixo do que o sugerido pelo Ministério da Economia, de R$ 9 bilhões para as despesas de pessoal.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, devido a essa decisão do veto, o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo para cobrir essas despesas ao longo do ano, por meio de projeto de crédito adicional.
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