O programa Casa Verde e Amarela foi lançado pelo governo federal em 2019, como substituto do Minha Casa Minha Vida, criado nos governos do PT. Desde o seu lançamento, já são mais de 1,2 milhão de imóveis entregues, conforme disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista ao portal Gov.br.
O ministro comentou as mudanças feitas no programa ao longo dos últimos anos e as diferenças que ele traz em relação ao seu antecessor. Uma das principais mudanças foi a redução nas taxas de juros:
“Temos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda sua história, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regiões do país. O primeiro impacto disso é que, em 2020, aumentamos em 25% a contratação de imóveis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o território nacional, mesmo com a pandemia.”
Ainda com relação ao Nordeste, o ministro comemorou uma marca importante do programa Casa Verde e Amarela:
“Pela primeira vez, o Nordeste não devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divisão em função da constituição demográfica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que é alocado. Em 2020, não houve essa devolução, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolução menor ainda que só foi feita depois do dia 10 de dezembro.”
Em setembro do ano passado, o governo anunciou parcerias com estados e municípios, que podem contribuir com mais 20% de subsídio no valor dos imóveis, destinado principalmente a reduzir o valor da entrada. Sobre isso, Rogério Marinho comentou:
“Estimamos pelo menos 200 mil unidades em parceria com estados e municípios. […] temos um subsídio que chega a até 20% do valor do imóvel, então, procuramos vários estados, que entram com mais 20%, os municípios às vezes com mais 20%. […] Com isso, você consegue diminuir em até 50% o valor do imóvel.”
Expectativas do programa para 2022
Algumas mudanças já foram anunciadas para o Casa Verde e Amarela em 2022. Uma delas é a ampliação do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que será destinado ao financiamento dos imóveis. Com isso, R$ 61 bilhões do fundo serão usados no programa, 10% a mais que no ano passado.
Outras mudanças vêm desde o último semestre e continuam valendo em 2022, como a redução das taxas de juros para as faixas 1 e 3. No caso da faixa 1, com renda de até R$ 2.000, os juros passaram a ser de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e 4,5% ao ano para as outras regiões. Já na faixa 3, a taxa mínima passou a ser de 7,16%, medida que vale até o fim deste ano.
Outra mudança importante é a ampliação do subsídio para dar entrada no imóvel. O valor médio desse subsídio passou a ser de R$ 35 mil, podendo alcançar R$ 47 mil para quem é da faixa 1.
