No ano passado, o programa de financiamento habitacional, Casa Verde e Amarela, teve um corte de 98% nos recursos. Com isso, todo o setor da construção civil e aqueles que são ligados indiretamente sofreram impactos negativos, prejudicando na criação de empregos e nas arrecadações.
Entre 2009 e 2019, o programa Casa Verde e Amarela gerou um gasto de R$ 11,3 bilhões ao ano. Já o orçamento de 2021 para o mesmo programa foi de R$ 27 milhões. Com isso, o corte foi de 98% comparado aos anos anteriores.
Essa redução no orçamento afetou a geração de emprego e as arrecadações. Além disso, paralisou diversas construções e desestimulou as construtoras, principalmente, as obras destinadas aos grupos com menor renda.
Segundo o estudo “Impactos Econômicos dos Cortes no Programa Casa Verde e Amarela”, encomendado por entidades da indústria da construção, a redução no orçamento repercutiu negativamente também na geração de renda, na arrecadação fiscal e no combate ao déficit habitacional.
“Utilizando matrizes insumo-produto, atualizadas para o ano de 2018 o país, ao deixar de investir no segmento da construção deixou de gerar 365.040 ocupações, de arrecadar R$ 2,8 bilhões em impostos e impediu o crescimento do valor adicionado da economia brasileira em R$ 16,2 bilhões”, diz o estudo.
Além disso, prejudicou o crescimento da massa salarial em R$ 5,7 bilhões. Além disso, deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão da previdência social e do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Para este ano, o governo destinou R$ 1,17 bilhão para o programa, sendo esse valor muito inferir aos R$ 4,8 bilhões de 2019 e R$ 2,7 bilhões em 2020. Diante disso, é esperado que os problemas continuem atingindo o Casa Verde e Amarela.
Déficit habitacional
É considerado déficit habitacional as moradias constituídas de materiais impróprios e/ou improvisados, com excesso de pessoas que coabitam ou poucos cômodos para muitos moradores ou quando famílias comprometem um valor excessivo de sua renda com aluguel.
Atualmente, o Brasil possui um déficit de quase 6 milhões. Segundo o secretário regional de Educação do Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), Nicolás Menassé, “Se você multiplicar por quatro, que é a média dos integrantes das famílias brasileiras, são 24 milhões de brasileiros“.
Segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, no início de 2021, o Brasil possuía cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia. Desse quantitativo, cerca de 24 milhões vivam nos grandes centros urbanos.
As regiões brasileiras com maiores números de déficit são o Sudeste (39%) e o Nordeste (30%). Juntas, somam quase 70% do total. Em terceiro lugar fica a região Norte, seguida pelo Sul e Centro-Oeste.
Casa Verde e Amarela
Esse programa substituiu o Minha Casa Minha Vida e trouxe algumas mudanças. A primeira alteração foi a divisão da condição de financiamento, mudando de faixa para grupo. Com isso, passou de 4 para 3 tipos, deixando de existir a faixa 1 e suas condições especiais. Veja abaixo:
| GRUPO | RENDA | JUROS |
| 1 | Até R$ 2 mil
Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste) |
· 5% a 5,25% (não cotista);
· 4,5% a 4,75% (cotista). |
| 2 | Até R$ 4 mil | · 5,5% a 7% (não cotista);
· 5% a 6,5% (cotista). |
| 3 | Até R$ 7 mil | · 8,16% (não cotista);
· 7,66% (cotista). |
Com o intuito de amenizar os impactos gerados com o fim da faixa 1, o governo ampliou o limite de renda no grupo 1 para os moradores da região Norte e Nordeste. Outra novidade são as verbas para reformas nas habitações e regularização fundiária.
Assim como o Minha Casa Minha Vida, esse programa permite o uso do saldo do FGTS para amortizar ou liquidar as prestações, dar entrada no financiamento ou pagar parte do valor.
Inscrições Casa Verde e Amarela
As famílias com renda mensal até R$ 7 mil podem contratar o financiamento habitacional. A Caixa Econômica Federal, instituição responsável, fará a avaliação do imóvel e a análise de crédito do cliente.
Após essa etapa, é preciso esperar a aprovação dos documentos. O último passo é assinar o contrato de financiamento. É possível fazer uma simulação no site da Caixa, seguindo o passo a passo abaixo:
- Selecione a opção de financiamento;
- Valor máximo que você pretende pagar pelo imóvel;
- Cidade e estado em que pretende comprar o imóvel;
- Clicar em “próxima etapa”.
