Casa Verde e Amarela: cortes deixam de gerar empregos e arrecadações; entenda    

Pontos-chave
  • No ano passado, o programa de financiamento habitacional, Casa Verde e Amarela, teve um corte de 98% nos recursos;
  • Entre 2009 e 2019, o programa Casa Verde e Amarela gerou um gasto de R$ 11,3 bilhões ao ano;
  • Já o orçamento de 2021 para o mesmo programa foi de R$ 27 milhões;

No ano passado, o programa de financiamento habitacional, Casa Verde e Amarela, teve um corte de 98% nos recursos. Com isso, todo o setor da construção civil e aqueles que são ligados indiretamente sofreram impactos negativos, prejudicando na criação de empregos e nas arrecadações.

Entre 2009 e 2019, o programa Casa Verde e Amarela gerou um gasto de R$ 11,3 bilhões ao ano. Já o orçamento de 2021 para o mesmo programa foi de R$ 27 milhões. Com isso, o corte foi de 98% comparado aos anos anteriores.

Essa redução no orçamento afetou a geração de emprego e as arrecadações. Além disso, paralisou diversas construções e desestimulou as construtoras, principalmente, as obras destinadas aos grupos com menor renda.

Segundo o estudo “Impactos Econômicos dos Cortes no Programa Casa Verde e Amarela”, encomendado por entidades da indústria da construção, a redução no orçamento repercutiu negativamente também na geração de renda, na arrecadação fiscal e no combate ao déficit habitacional.

“Utilizando matrizes insumo-produto, atualizadas para o ano de 2018 o país, ao deixar de investir no segmento da construção deixou de gerar 365.040 ocupações, de arrecadar R$ 2,8 bilhões em impostos e impediu o crescimento do valor adicionado da economia brasileira em R$ 16,2 bilhões”, diz o estudo.

Além disso, prejudicou o crescimento da massa salarial em R$ 5,7 bilhões. Além disso, deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão da previdência social e do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

Para este ano, o governo destinou R$ 1,17 bilhão para o programa, sendo esse valor muito inferir aos R$ 4,8 bilhões de 2019 e R$ 2,7 bilhões em 2020. Diante disso, é esperado que os problemas continuem atingindo o Casa Verde e Amarela.

Déficit habitacional

É considerado déficit habitacional as moradias constituídas de materiais impróprios e/ou improvisados, com excesso de pessoas que coabitam ou poucos cômodos para muitos moradores ou quando famílias comprometem um valor excessivo de sua renda com aluguel.

Atualmente, o Brasil possui um déficit de quase 6 milhões. Segundo o secretário regional de Educação do Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), Nicolás Menassé, “Se você multiplicar por quatro, que é a média dos integrantes das famílias brasileiras, são 24 milhões de brasileiros“.

Segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, no início de 2021, o Brasil possuía cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia. Desse quantitativo, cerca de 24 milhões vivam nos grandes centros urbanos.

As regiões brasileiras com maiores números de déficit são o Sudeste (39%) e o Nordeste (30%). Juntas, somam quase 70% do total. Em terceiro lugar fica a região Norte, seguida pelo Sul e Centro-Oeste.

Casa Verde e Amarela

Esse programa substituiu o Minha Casa Minha Vida e trouxe algumas mudanças. A primeira alteração foi a divisão da condição de financiamento, mudando de faixa para grupo. Com isso, passou de 4 para 3 tipos, deixando de existir a faixa 1 e suas condições especiais. Veja abaixo:

GRUPO RENDA JUROS
1 Até R$ 2 mil

Até R$ 2.6 mil (para o Norte e o Nordeste)

·         5% a 5,25% (não cotista);

·         4,5% a 4,75% (cotista).

2 Até R$ 4 mil ·         5,5% a 7% (não cotista);

·         5% a 6,5% (cotista).

3 Até R$ 7 mil ·         8,16% (não cotista);

·         7,66% (cotista).

Com o intuito de amenizar os impactos gerados com o fim da faixa 1, o governo ampliou o limite de renda no grupo 1 para os moradores da região Norte e Nordeste. Outra novidade são as verbas para reformas nas habitações e regularização fundiária.

Assim como o Minha Casa Minha Vida, esse programa permite o uso do saldo do FGTS para amortizar ou liquidar as prestações, dar entrada no financiamento ou pagar parte do valor.

Inscrições Casa Verde e Amarela

As famílias com renda mensal até R$ 7 mil podem contratar o financiamento habitacional. A Caixa Econômica Federal, instituição responsável, fará a avaliação do imóvel e a análise de crédito do cliente.

Após essa etapa, é preciso esperar a aprovação dos documentos. O último passo é assinar o contrato de financiamento. É possível fazer uma simulação no site da Caixa, seguindo o passo a passo abaixo:

  • Selecione a opção de financiamento;
  • Valor máximo que você pretende pagar pelo imóvel;
  • Cidade e estado em que pretende comprar o imóvel;
  • Clicar em “próxima etapa”.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.