De acordo com uma publicação na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 11, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão mais submetidos às perícias de revisão do auxílio doença. A decisão foi tomada levando como base o aumento expressivo de casos de Covid-19 por todo o país.
O parecer foi dado por meio de uma decisão conjunta entre o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), órgãos que reforçaram o motivo da suspensão das perícias “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Segundo o instituto, as perícias que já estavam previstas para os próximos dias foram suspensas e serão reagendadas para o segundo semestre de 2022.
O INSS reforçou que todos os segurados que recebem o auxílio doença e foram afetados pela medida, serão devidamente notificados pelo órgão. Através dos canais oficiais de comunicação, com preferência para o e-mail, SMS e portal Meu INSS, a autarquia emitirá uma nota aos beneficiários informando sobre a nova data em que as perícias devem ser realizadas.
Vale lembrar que em agosto do ano passado o INSS deflagrou a operação pente-fino, na qual foram convocados cerca de 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, o tradicional auxílio doença.
A medida teve por objetivo a verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade, além de requerer que essas pessoas que usufruem do benefício realizem uma nova perícia médica para conferir se continua em condição de incapacidade para o trabalho conforme alegado, e aptos a receberem o benefício.
Pouco depois, em setembro daquele ano, o INSS voltou a notificar novos segurados. Desta vez, mais de 95 mil que não haviam sido identificados da primeira vez foram localizados pelo órgão e convocados a agendarem novas perícias dentro do prazo final de 11 de novembro de 2021. Somente no Estado de São Paulo, 10 mil segurados foram intimados.
Na época, as convocações faziam ameaças de suspensão ou corte do pagamento do auxílio doença para os beneficiários que não agendassem as perícias no prazo ou que não comparecessem na data prevista para realizar o procedimento. A informação era de que a remuneração poderia ser cortada definitivamente assim que fosse completado o prazo de 60 dias de suspensão.
Por sua vez, as suspensões vinculadas à realização das perícias revisionais não valerão mais se tratando de mutirões de perícia médica previamente programados e com viagens determinadas pela SPMF. A decisão foi evidenciada pela SPMF em comunicado.