O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas das Eleições 2022. Nesse pleito será eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
As Eleições 2022 já têm data para acontecer, segundo o TSE. O primeiro turno está marcado para ser realizado no dia 2 de outubro. Já o segundo turno, caso nenhum dos candidatos a presidente e a governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, será no dia 30 de outubro.
As pesquisas das Eleições 2022 já devem ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro. Além disso, os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade e passou a valer as restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores.
De acordo com o TSE, a campanha eleitoral poderá ocorrer a partir do da 16 de agosto. Nessa poderá ser feita comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas.
Porém, as propagandas em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Ainda sobre as Eleições 2022, os candidatos poderão mudar de partido, sem correr o risco de perder o mandato, entre os dias 3 de março e 1º de abril.
Os candidatos têm até o dia 2 de abril, ou seja, até seis meses antes das Eleições 2022, para estar devidamente filiados aos partidos que pretendem concorrer. Além disso, até essa data os ocupantes de cargos majoritários que desejam concorrer a um cargo diferente poderão renunciar os mandatos.
Ainda de acordo com o calendário divulgado pelo TSE, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, poderão acontecer as convenções partidárias. Nesse período, as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Sendo assim, o registro das candidaturas deve ser solicitado até o dia 15 de agosto.
Para o eleitor, o prazo para emitir, transferir ou regularizar o título é até o dia 4 de maio. Após essa data, os serviços não serão disponibilizados, a fim de que a Justiça Eleitoral tenha tempo para verificar o quantitativo de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2022.
O número de eleitores aptos será divulgado no dia 11 de julho. Esse número serve como base para definir o limite de gastos na campanha eleitoral e o número necessário a ser obtido pelos candidatos.
