- Pelo menos 1.838.459 ainda aguardavam uma resposta na fila virtual;
- Do total de pedidos parados existem 400 mil que estão aguardando envio de documentos do próprio segurado;
- O INSS deve analisar e responder a solicitação feita pelo segurado de 30 a 90 dias.
Estagnada! É assim que se encontra a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde julho do ano passado os números mostram que existem pelo menos 1,8 milhões de pessoas aguardando a resposta da Previdência Privada sobre seu pedido.
O Jornal Extra conseguiu acesso aos números de pendências de análises do INSS. De acordo com o portal, em novembro de 2021, pelo menos 1.838.459 ainda aguardavam uma resposta na fila virtual.
Este número representa as solicitações que, a partir do envio do pedido, demoram mais que 45 dias para ter uma resposta.
Da análise feita quatro meses antes da última contagem em novembro, apenas 6,3 mil pessoas haviam conseguido a liberação do seu pedido ou pelo menos uma resposta.
Lembrando que entrar na fila e fazer seu requerimento não garante que a solicitação seja imediatamente positiva. É normal que haja uma análise, mas as respostas devem ser dadas dentro do prazo máximo de 45 dias.
Do total de pedidos, alguns benefícios previdenciários e sociais lideram o ranking de solicitações que não obtiveram respostas:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que é dedicado a pessoa portadora de deficiência de baixa renda: 630.668 pedidos;
- BPC para idosos de baixa renda: 128.748 pedidos;
- Aposentadoria por idade: 297.553 pedidos;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 262.393 pedidos;
- Salário maternidade: 186.516 pedidos;
- Pensão por morte: 158.033 pedidos.
Como se pode perceber, são benefícios essenciais para aqueles segurados que precisaram se afastar da empresa que trabalham. Com exceção do BPC que não exige contribuição ao INSS, ou tempo de serviço.
No caso do BPC os requisitos pedem a comprovação de renda máxima de dois salários mínimos por família, idosos acima de 65 anos em vulnerabilidade ou pessoas de qualquer idade desde que tenham deficiência permanente.
Para esse grupo o valor disponibilizado é de no máximo um salário mínimo, hoje de R$ 1.212. Mas não há pagamento de 13° salário e não deixa pensão por morte.
O que o INSS tem feito para solucionar o problema?
Além da troca de presidência em novembro de 2021, quando Leonardo José Rolim Guimarães foi exonerado do cargo, e José Carlos Oliveira (superintendente regional Sudeste do instituto) ocupou a posição.
O Instituto também tratou de tomar outras medidas, como a modernização do sistema de análises e pedidos previdenciários, o Meu INSS. Com a otimização do aplicativo e site, onde os segurados podem enviar os seus documentos para solicitação do benefício previdenciário.
Além disso, na organização interna do Instituto foram tomadas outras medidas. Como a contratação de 2,5 mil servidores inativos para que retornassem ao INSS para trabalhar na análise de novos pedidos. O grupo foi contratado em 2020, mas também não houveram soluções muito imediatistas.
No entanto, de acordo com Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em entrevista ao jornal Extra, essas medidas ainda são insuficientes.
“Os números atuais demonstram que a fila se mantém estável, sem uma expressiva redução. Isso demonstra que as políticas adotadas pelo INSS ainda não são suficientes’, disse o vice-presidente.
Como acelerar a resposta do meu pedido do INSS?
De acordo com informações do próprio INSS, do total de pedidos parados existem 400 mil que estão aguardando envio de documentos do próprio segurado para dar continuidade.
Ou seja, caso você ainda esteja pendente com o Instituto suas chances de conseguir uma resposta mais rápida fica ainda mais difícil. E mais, 457.805 requerimentos que necessitam de perícia médica.
Claro que há de se considerar que os outros milhões de pedidos aguardam resposta do INSS. Ou seja, são responsabilidade do próprio órgão.
Mas, existem algumas manobras legais que o segurado pode fazer para buscar uma resposta mais rápida. Principalmente aqueles que dependem deste salário para manter sua condição de vida financeira.
Por exemplo:
- Acompanhar seu pedido no Meu INSS;
- Enviar os documentos faltantes, conforme solicitado;
- Atualizar seus dados periodicamente;
- Entrar com uma ação na justiça pedindo respostas;
- Agendar a perícia médica, ou refazê-la quando necessário.
Prazos para liberação do benefício
Mas, afinal, em quanto tempo o INSS deve analisar e responder a solicitação feita pelo segurado. Em comum acordo com o Supremo Tribunal Federal, foram estabelecidos esses prazos:
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
Após esse período, o segurado pode fazer o pedido na Justiça para liberação do seu benefício. Forçando que o INSS lhe dê uma resposta.
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