A Prefeitura de Belo Horizonte (BH) já tem data marcada para liberar as guias de pagamento parcelado do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. A partir do dia 21 de janeiro, os contribuintes podem emiti-las pelo site ou aplicativo da administração municipal, bem como em qualquer agência dos Correios na capital mineira.
É importante se atentar, pois a data inicial da emissão das guias de pagamento é somente um dias depois do prazo estabelecido para os contribuintes que quiserem efetuar o pagamento antecipado e garantir 10% de desconto no IPTU. O benefício será concedido a quem antecipar, pelo menos, as duas primeiras parcelas do imposto.
Quem optar por esta alternativa já consegue emitir a guia do tributo nos portais mencionados acima. A Prefeitura de Belo Horizonte ainda informou que o IPTU poderá ser parcelado em até 11 vezes.
O primeiro vencimento marcado para o dia 15 de fevereiro e os próximos também no dia 15 dos meses posteriores, ou na próxima data com expediente bancário caso a data caia em algum feriado ou no final de semana.
Vale ressaltar que neste ano, as guias de pagamento do IPTU não serão enviadas no formato de documento físico para as residências dos contribuintes. A emissão ocorrerá exclusiva e gratuitamente no formato online ou nas agências dos Correios, com um custo de R$ 2,60 pelo serviços de emissão e impressão.
Também é possível retirar as guias de pagamento do imposto através da caixa postal do Domicílio Eletrônico Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte (Decort-BH), desde que o contribuinte esteja devidamente cadastrado no site da prefeitura.
Enquanto isso, no que compete aos pedidos de revisão e reclamações sobre o IPTU, os documentos devem ser apresentados até o dia 3 de fevereiro também pelo site da administração municipal.
É importante mencionar que todos os atendimentos presenciais para pedidos de revisão do IPTU no BH Resolve, serão realizados apenas mediante agendamento prévio em aba exclusiva ao tributo no site.
Conforme apurado, o cadastro de imóveis da capital mineira é composto por cerca de 836 mil imóveis. Deste total, vários são desonerados da cobrança do IPTU em virtude de imunidades tributárias e isenções legais.
A estimativa para este ano de 2022 é de que um montante de 110 mil imóveis sejam desonerados. Desta forma, a cidade terá 726 mil imóveis tributados pelo IPTU neste ano. Até o dia 27 de dezembro de 2021, a cidade já havia arrecadado R$ 1,798 milhão, superando a arrecadação do ano anterior.
Em nota, a prefeitura divulgou que o valor total lançado para o IPTU, bem como as demais taxas imobiliárias de 2022 será de, aproximadamente, R$ 2.267,50 milhões. “Considerando o percentual médio de inadimplência de 15%, deveremos ter um recolhimento anual aproximado de R$ 1.914,50 milhões”, declarou.
