O salário mínimo nacional tem um valor definido para 2022: R$ 1212,00. É verdade que ele ainda pode sofrer um novo reajuste, a depender do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2021 que será divulgado no dia 11. Mas, por ora, é esse o valor previsto no orçamento federal e que será usado como referência para os pagamentos em janeiro.
No entanto, alguns estados adotam um salário mínimo específico, diferente do mínimo nacional. Isso significa que, nesses estados, algumas categorias de trabalhadores devem receber salário superior ao mínimo estabelecido nacionalmente.
Os salários mínimos regionais, ou pisos regionais, são estabelecidos por leis estaduais e contemplam os trabalhadores que não têm um piso definido por convenção, acordo coletivo ou lei federal. Eles não valem para servidores públicos e beneficiários do INSS, por exemplo.
Como ficam os salários mínimos dos estados em 2022?
Atualmente, 5 estados brasileiros adotam salário mínimo próprio: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas eles não adotam um valor único. Em vez disso, são aplicadas faixas salariais, para grupos diferentes de categorias profissionais.
Em Santa Catarina, por exemplo, há 4 faixas. A primeira faixa recebe o menor piso, de R$ 1.281, enquanto a quarta faixa recebe o maior piso, de R$ 1.467 (valores atuais).
Confira o valor atual e a previsão para reajuste dos salários mínimos nos estados em 2022:
- São Paulo: Atualmente, São Paulo paga os seguintes pisos: R$ 1.163,55 (primeira faixa) e R$ 1.183,33 (segunda faixa). Esses valores não sofrem reajuste desde 2019 e a previsão do governo estadual é que eles também não sejam reajustados em 2022.
- Rio de Janeiro: No Rio de Janeiro, vigoram atualmente os seguintes pisos: R$ 1.238,11 (primeira faixa), R$ 1.283,73 (segunda faixa), R$ 1.375,01 (terceira faixa), R$ 1.665,93 (quarta faixa), R$ 2.512,59 (quinta faixa) e R$ 3.158,96 (6ª faixa). Os valores também são de 2019 e ainda não foram divulgados novos reajustes.
- Paraná: Os pisos atuais são: R$ 1.467,40, R$ 1.524,60, R$ 1.577,40 e R$ 1.696,20. Os novos reajustes devem ser feitos este mês e devem seguir o INPC acumulado de 2021. Desse modo, devem variar entre R$ 1.600 e R$ 1.870 em 2022.
- Santa Catarina: Os pisos atuais são: R$ 1.281 (primeira faixa), R$ 1.329 (segunda faixa), R$ 1.404 (terceira faixa) e R$ 1.467 (quarta faixa). Eles vão sofrer reajuste em março, mas os novos valores ainda serão definidos.
- Rio Grande do Sul: Os pisos atuais são: R$ 1.270,92; R$ 1.300,18; R$ 1.329,67; R$ 1.382,19 e R$ 1.610,61. Eles sofreram reajuste em dezembro de 2021.
