O valor do salário mínimo em 2022, até o momento, é de R$ 1212,00. Esse valor passou a vigorar no sábado (1) e já será aplicado ao salários dos trabalhadores formais em janeiro.
Ele, no entanto, ainda pode ser reajustado, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2021, usado como referência para o reajuste do mínimo, será divulgado no próximo dia 11 (terça-feira). No ano passado, o governo não fez reajuste após a divulgação do INPC acumulado.
Mas e quanto aos beneficiários do INSS? Como os benefícios pagos por esse órgão são impactados pelo reajuste do salário mínimo? Entenda a seguir quais serão as mudanças para aposentados, pensionistas e assegurados pelo INSS.
Como fica o piso dos benefícios do INSS?
O valor do salário mínimo coincide com o valor do piso do INSS. Ou seja, todos os benefícios pagos pelo órgão precisam ter valor igual ou maior que um salário mínimo. Logo, o piso do INSS para 2022 é de R$ 1212,00 (sendo que ele ainda pode sofrer reajuste, como explicamos acima).
Os beneficiários que recebem um salário mínimo (70% do total) receberão o valor atual, de R$ 1212,00, entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para aqueles que recebem benefícios acima do mínimo, o pagamento ocorrerá a partir de 1 de fevereiro, com um valor que pode ser diferente, de acordo com o INPC acumulado.
Como fica o teto do INSS?
O teto dos benefícios do INSS é o valor máximo que o órgão para os seus beneficiários. Quem se aposenta por tempo de contribuição, por exemplo, não pode receber um valor superior ao teto. Ele sofre um reajuste na mesma porcentagem que o salário mínimo.
Em 2021, o teto do INSS foi de R$ 6.433,57. Logo, se for mantido o reajuste atual do mínimo, de 10,18%, o teto de 2022 será de R$ 7.088,51. Mas o valor exato só será conhecido após a divulgação do INPC acumulado.
Benefícios do INSS serão reajustados
O INSS paga, atualmente, 25 benefícios diferentes, entre aposentadorias, pensões e auxílios. Confira alguns dos principais:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-acidente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
Todos esse benefícios sofrem reajuste igual (em porcentagem) ao do salário mínimo. O valor mínimo de todos eles, como explicamos acima, é de um salário mínimo.
PIS/Pasep e seguro-desemprego também mudam
Os abonos salariais e o seguro-desemprego, que são direitos trabalhistas repassados pela Caixa Econômica Federal, sofrem o mesmo reajuste do salário mínimo. Logo, atualmente, eles serão reajustados em 10,18%. Lembrando que a parcela mínima do seguro-desemprego corresponde a um salário mínimo.
E a contribuição previdência?
O cálculo da contribuição para o INSS é calculada de acordo com o valor do salário mínimo. Quem recebe um salário mínimo e paga a contribuição mínima de 5%, por exemplo, pagará R$ 60,60 a partir de fevereiro (de acordo com reajuste atual).
