Réveillon: pandemia volta a causar cancelamentos de viagens; o que fazer nessas horas?

Pontos-chave
  • O aumento de casos de Covid- 19 levou ao cancelamento das festas de Réveillon das principais cidades turísticas brasileiras;
  • A mudança nas festividades de Réveillon deixou muitos turistas sem saber o que fazer agora no fim de ano;
  • Nesses casos a remarcação dos voos e hospedagens ou a devolução do dinheiro depende de alguns fatores;

O aumento de casos de Covid- 19 levou ao cancelamento das festas de Réveillon das principais cidades turísticas brasileiras. Com isso, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador deixaram de realizar as tradicionais festas de virada de ano.

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A mudança nas festividades de Réveillon deixou muitos turistas sem saber o que fazer agora no fim de ano. Diante disso, viagens compradas nos últimos meses e reservas em hotéis foram canceladas de última hora.

Nesses casos a remarcação dos voos e hospedagens ou a devolução do dinheiro depende de alguns fatores. Primeira coisa a se observar é se a desistência partiu do consumidor da empresa.

Outro detalhe é observar as condições de contrato e o tipo de tarifa cobrada nessas situações. A medida provisória que definiu regras para remarcação e o cancelamento  de viagens durante a pandemia foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021.

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Sendo assim as viagens que não puderam ocorrer devido à alguma restrição imposta pelos órgãos de saúde devem ser remarcadas ou reembolsadas. Nesse caso, as companhias aéreas possuem duas opções para oferecer aos seus clientes, são elas:

– Crédito com validade de pelo o menos um ano;

– Cancelamento com reembolso em até 12 meses.

Antes da pandemia, as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinavam que o reembolso ocorresse em até 7 dias. Porém, diante do grande número de voos cancelados devido à pandemia, o governo decidiu flexibilizar as regras.

Diante disso, o consumidor deve ficar atento às condições do contrato antes da compra de passagens ou de hospedagens. Porém, caso a viagem não aconteça porque a companhia aérea decidiu não prestar os serviços aéreos, o consumidor tem direito de receber integralmente o valor que foi pago.

O mesmo se aplica as hospedagens canceladas pelos hotéis ou outras empresas do setor. O consumidor ainda poderá optar por um voucher que poderá ser usado posteriormente. Nessas situações, é comum as empresas oferecerem benefícios ao consumidor para convence-los ao não pedir o reembolso.

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Viagens após o Réveillon

Como dito anteriormente, a medida provisória que flexibiliza as regras de reembolso de viagens e hospedagens canceladas termina no dia 31 de dezembro deste ano. Sendo assim, as viagens e hospedagens compradas após essa data não serão comtempladas pela lei.

É possível que o governo prorrogue mais uma vez a vigência da lei de flexibilização das regras da remarcação e cancelamento de viagens. Porém, caso não aconteça às compras canceladas em 2022 terão que serem reembolsadas.

Réveillon 2022

Diante do avanço da variante Ômicron e da possibilidade de uma quarta onda da pandemia de covid-19, alguns municípios brasileiros decidiram cancelar seus eventos de Réveillon. Dentre  elas estão: Rio de Janeiro, Fortaleza, João Pessoa, Recife entre outras.

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Em Brasília, o governador do distrito federal Ibaneis Rocha (MDB), disse que o estado “avançou muito no enfrentamento da doença e não podemos arriscar um retrocesso neste combate”.

A prefeitura de Cuiabá divulgou uma nota informando aos moradores que o Réveillon e o carnaval seguem cancelados em razão da pandemia. Porém, as celebrações privadas estão liberadas, desde que, seja apresentada a carteira de vacinação e o teste negativo para a covid-19.

O prefeito de Aracajú, Edvaldo Nogueira (PDT), disse que as festas privadas poderão acontecer em locais abertos com limite de 5 mil pessoas ou em ambientes fechados com até 3 mil pessoas além disso, será necessário apresentar comprovante de vacinação.

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O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), também autorizou festas privadas para até 2,5 mil pessoas em locais fechados e 5 mil em locais abertos. Porém, o município informou que não irá realizar nenhum evento público no Réveillon.

A prefeitura de João Pessoa informou o cancelamento de festas na orla e a proibição de tendas na praia durante a noite do Ano Novo. Porém, foram liberados shows e festas particulares com até 50% da capacidade de público.

A principal cidade brasileira que recebe turistas no final do ano precisou cancelar as celebrações, devido as orientações das autoridades sanitárias “Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”, disse o refeito Eduardo Paes (PSD).

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.