Afinal, qual o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil?

Pontos-chave
  • Gasolina tem alta histórica devido aos reajustes tributários do governo;
  • ICMS garante ao menos 30% de seu valor para a União;
  • Previsões sobre baixa em 2022 não são otimistas.

Gasolina se mantém em alta devido instabilidade no regime tributário nacional. Nos últimos meses, a população passou a pagar cada vez mais caro no valor dos combustíveis. Inicialmente, representantes públicos culparam a pandemia do novo coronavírus. No entanto, as altas alíquotas do ICMS agravaram ainda mais a situação. Acompanhe.

Afinal, qual o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil? (Imagem: FDR)
Afinal, qual o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil? (Imagem: FDR)

Viver no Brasil não tem sido nada barato e isso não é novidade para a população. A gasolina e demais combustíveis estão registrando preços históricos, fazendo com que muitos abram mão de seus veículos. O que não se entende exatamente é como o ICMS, tão mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, interfere no preço.

Qual o impacto do ICMS no valor da gasolina?

O ICMS funciona como um imposto aplicado pelos governos estaduais para determinar o valor da gasolina. Seus reajustes são feitos com base nas alterações fiscais da Petrobrás, de modo que reflita diretamente no bolso da população.

De acordo com os levantamentos feitos pela própria Petrobras, entre 2019 e 2021, o preço médio do combustível, sem considerar impostos, teve um reajuste de 59%. Quando aplicadas as correções fiscais, significa dizer que 25% deste valor representa os tributos da esfera federal, quais sejam PIS/COFINS e CIDE Combustível.

Já a média nacional do ICMS sobre o combustível é de 27%. É válido ressaltar que não sendo acumulativo, o percentual do tributo pode chegar a quase 45%. Ou seja, quanto maior for o ICMS, mais caro fica a gasolina.

No entanto, é válido destacar que os reajustes feitos pelos governos estaduais acontecem para garantir o repasse fiscal mediante a ausência da União. Ou seja, há a possibilidade de o combustível ficar mais barato, caso o governo federal adote medidas de contenção tributária.

Atualmente, o valor arrecadado pelo ICMS representa 2/3 do fundo em relação aos demais tributos. 20% dessa quantia é direcionada para a união e os demais 30% são repassados entre os municípios. Quanto mais alto o valor determinado em instancia federal, mais caro fica a gasolina em suas bombas de distribuição.

Sem a arrecadação do ICMS, os governos estaduais e prefeituras ficam descapitalizados para a manutenção de suas pastas. Isso significa dizer que sim, o responsável no encarecimento do combustível é o imposto, mas seus reajustes acontecem por falta de reformas fiscais e parceria do governo federal.

Gasolina deve permanecer em alta em 2022

Especialistas econômicos acreditam que para o próximo ano não há boas previsões de baixa no valor dos combustíveis.

“A minha aposta é de que em 2022 o preço do barril será maior do que em 2021 ficando na casa dos US$ 80“, diz Adriano Pires, em entrevista ao O Globo.

“Teremos“, prossegue “Uma transição energética com preços altos da energia. Na Europa nesse início de inverno o preço da eletricidade já está a 300 euros/MW. A Europa ficou duplamente refém das energias renováveis e do gás russo. A consequência foi a explosão dos preços.

Para José Geraldo Ortigosa, CEO da ValeCard, o principal responsável pelo encarecimento dos combustíveis é o dólar. Ele acredita que havendo estabilização da moeda, os brasileiros poderão respirar mais aliviados ao abastecer seus veículos.

“Além do equilíbrio macroeconômico para o início 2022, nossa projeção levou em consideração a previsão do dólar e a formação do preço do combustível para o mês de janeiro, levantamentos realizados pelo Banco Central e pela Petrobrás, respectivamente”, afirma o executivo ao Jornal Contábil.

Um levantamento realizado pela XP apresenta a previsão do preço da gasolina em 2022. De acordo com o estudo, o petróleo no mercado internacional terá um câmbio em R$ 5,20 no ano e em R$ 5,10 em 2022, gerando assim um novo reajuste.

“Projetamos leve alta de 1,7% da gasolina entre setembro e dezembro, chegando a subir 33% no ano, segundo metodologia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o diesel, variação deve ser de 1,4% até o fim do ano, encerrando este com alta de 29% de alta. Em 2022, o preço da gasolina deve recuar 0,2%, e o do diesel 3,3%”, disse a XP, em relatório assinado pela economista Tatiana Nogueira.

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Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.