Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos

Diante do intenso fluxo de compras em comemoração às festividades de final de ano, sobretudo, para o Natal, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) faz algumas orientações sobre os direitos do consumidor. É importante que a população tenha consciência sobre eles caso necessitem realizar trocas ou devoluções.

Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos
Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos. (Imagem: FDR)

Por esta razão, o diretor do Procon, Luiz Akira, reforçou que uma prática crucial neste momento é planejar e pesquisar com antecedência os preços praticados no mercado. A medida tem o propósito de evitar compras a caráter compulsivo e evitar o endividamento.

A recomendação inicial do diretor do Procon sobre os direitos do consumidor dá destaque às compras online. Ele ressalta a importância em verificar qual é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como o endereço físico, canais de troca e de atendimento da empresa.

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Todas essas informações devem estar dispostas no site da loja. O mesmo vale para informações sobre a cobrança de frete, existência de demais taxas e o prazo estipulado para a entrega do produto. Por isso, de acordo com o código do consumidor, ao concluir a compra, o cliente deve imprimir ou salvar o comprovante da transação. 

Outra medida cautelar crucial é verificar se a loja possui uma conexão financeira segura antes de fornecer o número do cartão de crédito ou outros dados pessoais. Em compras online, por telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da comprar e ter a restituição do valor investido.

Em contrapartida, nas lojas físicas, na circunstância do produto não apresentar nenhum defeito, o Procon diz que o estabelecimento tem total autonomia para determinar a política de troca. Veja a seguir algumas dicas para realizar compras de Natal seguras!

Dicas para compras em lojas físicas

Dicas para compras online

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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