Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos

Diante do intenso fluxo de compras em comemoração às festividades de final de ano, sobretudo, para o Natal, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) faz algumas orientações sobre os direitos do consumidor. É importante que a população tenha consciência sobre eles caso necessitem realizar trocas ou devoluções.

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Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos
Precisa trocar um presente de Natal? Confira quais são os seus direitos. (Imagem: FDR)

Por esta razão, o diretor do Procon, Luiz Akira, reforçou que uma prática crucial neste momento é planejar e pesquisar com antecedência os preços praticados no mercado. A medida tem o propósito de evitar compras a caráter compulsivo e evitar o endividamento.

A recomendação inicial do diretor do Procon sobre os direitos do consumidor dá destaque às compras online. Ele ressalta a importância em verificar qual é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como o endereço físico, canais de troca e de atendimento da empresa.

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Todas essas informações devem estar dispostas no site da loja. O mesmo vale para informações sobre a cobrança de frete, existência de demais taxas e o prazo estipulado para a entrega do produto. Por isso, de acordo com o código do consumidor, ao concluir a compra, o cliente deve imprimir ou salvar o comprovante da transação. 

Outra medida cautelar crucial é verificar se a loja possui uma conexão financeira segura antes de fornecer o número do cartão de crédito ou outros dados pessoais. Em compras online, por telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da comprar e ter a restituição do valor investido.

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Em contrapartida, nas lojas físicas, na circunstância do produto não apresentar nenhum defeito, o Procon diz que o estabelecimento tem total autonomia para determinar a política de troca. Veja a seguir algumas dicas para realizar compras de Natal seguras!

Dicas para compras em lojas físicas

  • Na circunstância de pagamentos em cartão, em hipótese alguma entregue o cartão para outra pessoa. Certifique-se de que você mesmo efetuará a transação;
  • Sempre verifique se o valor que consta na máquina de cartão é o mesmo acordado na compra junto ao vender. Em caso de qualquer distinção, não digite a senha ou forneça o código de segurança antes de identificar o erro;
  • Ao dar início ao pagamento com o cartão, verifique se o nome do cartão de crédito ou débito realmente é o seu. Golpistas têm o costume de trocar os cartões em momentos de distração. 

Dicas para compras online

  • Sempre prefira comprar em sites conhecidos, pois a segurança e garantia de que a qualidade do serviço prestado será maior;
  • Confira se o endereço do site é verdadeiro, também evite clicar em links aleatórios e digitar o endereço no navegador, pois as chances de erro são maiores;
  • Dê preferência ao uso do cartão virtual para compras online;
  • Busque comentários de clientes antigos que já realizaram compras na plataforma desejada para ver se o feedback é positivo ou negativo;
  • Jamais clique em links desconhecidos, recebidos por WhatsApp ou SMS para realizar as compras;
  • Com calma e atenção, confira quais são os meios de pagamento oferecidos pelo e-commerce, e desconfie se as alternativas forem limitadas;
  • Desconfie de promoções nas quais os preços estão muito abaixo do normal. Criminosos têm o hábito de se aproveitar da empolgação e ingenuidade dos consumidores para coletar dados pessoais e financeiros com o objetivo de aplicá-los em golpes;
  • Jamais acesse links que solicitam a sincronização, atualização, manutenção de token, aplicativo ou cadastro do banco;
  • Antes de fornecer o número do cartão de crédito ou débito, confira se você realmente está na página oficial da loja;
  • Em hipótese alguma compartilha a senha de cartão ou quaisquer outras plataformas com amigos ou familiares via aplicativos de mensagens, SMS ou e-mails;
  • Nunca use dados pessoais como senha, nem números repetidos ou sequenciais;
  • Nunca anote senhas em papel, no celular ou no computador;
  • Se tratando de pagamentos via PIX, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Caso o varejista forneça o QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento para ter certeza de que são da loja em questão, enviando o dinheiro somente após uma análise detalhada;
  • No caso de pagamentos por boleto bancário, confira se a empresa beneficiária que aparece no documento é a mesma do aplicativo ou site de vendas. Se o nome da marca ou empresa for diferente, o pagamento não deve ser efetuado.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.